13/12/2024 15:57

Baixa Definitiva
16/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/08/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/08/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> HVDUN
23/08/2024 14:14

Transitado em Julgado
23/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/07/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/07/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:36

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 123
22/07/2024 18:36

Despacho
11/06/2024 16:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
04/06/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/05/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/05/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301775-15.2017.8.24.0235/SC (Pauta: 342) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GESSE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DALPISSOL PRONER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 342
09/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:50

Decisão interlocutória
12/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 95. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6997794 Situação: Baixado.
12/12/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/11/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/11/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/10/2023 16:50

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/10/2023 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:20

Decisão interlocutória
13/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> HVDUN
26/05/2023 20:46

Transitado em Julgado
26/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 17:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
28/04/2023 13:08

Conclusos para decisão
28/04/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 09:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 09:00:00
17/02/2023 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023
17/02/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 09:00 Sequencial: 221
03/02/2023 14:39

Conclusos para decisão
03/02/2023 14:39

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/02/2023 13:16

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/02/2023 20:29

Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 03017751520178240235
31/08/2022 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC
29/08/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/07/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Justiça gratuita: Deferida
05/07/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/06/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 19:18

Julgado improcedente o pedido
07/04/2021 19:10

Conclusos para julgamento
07/04/2021 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2021 14:29:20)
20/08/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
18/08/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
11/08/2020 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
10/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 16:30

Juntada - Peças Digitalizadas
07/08/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
07/08/2020 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 08:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
08/06/2020 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/06/2020 02:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/06/2020 02:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/05/2020 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3310
25/05/2020 20:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2020 Teor do ato: 1 - Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detal
07/05/2020 18:29

Mero expediente - SAJ - 1 - Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do pr
16/12/2019 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.10011079-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2019 11:11
13/11/2018 13:48

Conclusos para sentença
13/11/2018 13:48

Decorrido o prazo - CERTIDÃO DECURSO - INTIMAÇÃO FL. RETRO
28/07/2018 02:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2017 13:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/12/2017 13:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
11/12/2017 13:43

documento digitalizado
06/12/2017 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2720 Página:
01/12/2017 15:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2017/002991-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2017 Local: Oficial de justiça - Claudemir Luz da Rosa
30/11/2017 20:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2017 Teor do ato: 3. Ante o exposto, indefiro a postulada antecipação dos efeitos da tutela.4. Deixo de designar audiência de conciliação em razão do baixo percentual de composições realizadas em
22/11/2017 19:01

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Ante o exposto, indefiro a postulada antecipação dos efeitos da tutela.4. Deixo de designar audiência de conciliação em razão do baixo percentual de composições realizadas em lides semelhante em vista de que o réu nega-se
31/10/2017 17:01

Conclusos para despacho
27/10/2017 18:53

Conclusos para despacho
24/10/2017 17:21

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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