07/11/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.391,38
05/11/2024 19:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 05/11/2024 19:02:27
04/11/2024 18:41

Baixa Definitiva
04/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/11/2024 11:09

Despacho
25/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/10/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/10/2024 16:52

Juntada de Petição
21/10/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.276,39
16/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/10/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJCr
15/10/2024 06:18

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003307-49.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB SP443373) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB SP176516) RECORRIDO: CRISTIAN FELIPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN FELIPPIN (OAB SC051241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 89
02/08/2024 12:56

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/07/2024 16:57

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
03/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:39

Determinada a intimação
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003307-49.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 490) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB SP443373) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB SP176516) RECORRIDO: CRISTIAN FELIPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN FELIPPIN (OAB SC051241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 490
12/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/05/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003307-49.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 399) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB SP443373) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB SP176516) RECORRIDO: CRISTIAN FELIPPIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN FELIPPIN (OAB SC051241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 399
04/04/2024 17:59

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/04/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIAN FELIPPIN. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,02
06/02/2024 16:35

Juntada de Petição
06/02/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 881,22
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (19/01/2024). Guia: 7095361 Situação: Baixado.
05/02/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/02/2024 14:25

Expedição de Alvará
29/01/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/01/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7095361, Subguia 3653858 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.431,20
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/01/2024 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7095361, Subguia 3653858
12/01/2024 16:13

Juntada - Guia Gerada - SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA. - Guia 7095361 - R$ 1.431,20
12/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 09:51

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,02
07/12/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,02
08/11/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,02
07/11/2023 18:48

Conclusos para julgamento
07/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/10/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,02
02/10/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/09/2023 17:27

Juntada de Petição
08/09/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,02
05/09/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/09/2023 09:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
01/09/2023 09:10

Intimado em audiência
01/09/2023 09:10

Intimado em audiência
01/09/2023 09:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOP. Eliane Benin - 01/09/2023 09:00. Refer. Evento 35
31/08/2023 12:20

Juntada de Petição
22/08/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,02
03/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 23:11

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOP. Eliane Benin - 01/09/2023 09:00
10/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,02
07/07/2023 16:04

Juntada de Petição
07/06/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,02
17/05/2023 11:11

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
11/05/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95,02
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/05/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:46

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 19/09/2023 16:00. Refer. Evento 6
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2023 20:02

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:01

Concedida em parte a Tutela Provisória
04/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023 15:28

Expedição de ofício - 1 carta
16/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:17

Juntada de Petição
09/03/2023 18:37

Juntada de Petição
08/03/2023 18:33

Juntada de Certidão
08/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
22/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
22/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 11:24

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/02/2023 11:22

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 19/09/2023 16:00
17/02/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 09:37

Concedida a tutela provisória
16/02/2023 22:07

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIAN FELIPPIN. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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