19/11/2024 12:59

Baixa Definitiva
18/11/2024 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
18/11/2024 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES MORADA DO SOL LTDA
18/11/2024 15:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: F.L INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
18/11/2024 15:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CINTHYA CAMILA VENTURA TREICHEL
18/11/2024 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
12/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 55/2024-DF da Direção do Foro da Comarca de Balneário Camboriú
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/10/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/10/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU01JC
11/10/2024 08:59

Transitado em Julgado
11/10/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/10/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/09/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/09/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021905-15.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 204) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TRANSPORTES MORADA DO SOL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA CRISTINA FERRI (OAB RS070235) RECORRENTE: F.L INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) RECORRIDO: CINTHYA CAMILA VENTURA TREICHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS AFONSO BRANDINI (OAB SC046407) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 204
02/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/07/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/07/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 12:56

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:05

Juntada de Petição
10/06/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/05/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021905-15.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 479) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TRANSPORTES MORADA DO SOL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA CRISTINA FERRI (OAB RS070235) RECORRENTE: F.L INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) RECORRIDO: CINTHYA CAMILA VENTURA TREICHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS AFONSO BRANDINI (OAB SC046407) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 479
16/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/03/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/03/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:14

Decisão interlocutória
12/03/2024 10:39

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:38

Juntada - Guia Cancelada - F.L INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - Guia 7468409 - R$ 660,86
12/03/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: F.L INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/03/2024 10:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/03/2024). Guia: 7442898 Situação: Baixado.
12/03/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7442898, Subguia 3827584 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.280,29
11/03/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 65. Guia: 7468409 Situação: Em aberto.
11/03/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - F.L INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - Guia 7468409 - R$ 660,86
11/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 7442898 Situação: Em aberto.
11/03/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/03/2024 07:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7442898, Subguia 3827584
07/03/2024 14:40

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES MORADA DO SOL LTDA - Guia 7442898 - R$ 1.280,29
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 16:34

Juntado(a)
05/02/2024 12:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:21

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 50 - Juntada de certidão - 02/02/2024 19:00:10
02/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2024 17:52

Conclusos para julgamento
01/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/01/2024 18:00

Juntado(a)
22/01/2024 17:08

Expedição de ofício
19/01/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/01/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 18:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/01/2024 16:47

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/01/2024 11:23

Juntada de Petição - F.L INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (RS043037 - alessandro mambrini)
19/12/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 14:39

Juntada de Petição - TRANSPORTES MORADA DO SOL LTDA (RS070235 - TATIANA CRISTINA FERRI)
13/12/2023 11:33

Juntado(a)
04/12/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
30/11/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
20/11/2023 16:45

Juntado(a)
18/11/2023 02:27

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2023 02:27

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2023 02:27

Expedição de ofício
17/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 19:18

Concedida a tutela provisória
16/11/2023 18:51

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:49

Juntada de Petição
16/11/2023 18:46

Juntada de Petição
16/11/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:20

Despacho
13/11/2023 12:13

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTHYA CAMILA VENTURA TREICHEL. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2023 11:31

Juntada de Petição - CINTHYA CAMILA VENTURA TREICHEL (SC046407 - MATHEUS AFONSO BRANDINI)
13/11/2023 11:28

Juntada de Petição
10/11/2023 20:05

Juntada de Petição
10/11/2023 19:56

Juntada de Petição
10/11/2023 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTHYA CAMILA VENTURA TREICHEL. Justiça gratuita: Requerida.
10/11/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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