TJSC - 5022273-92.2021.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 13:23
Baixa Definitiva
-
11/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/09/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/08/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 08:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCUFP
-
13/08/2024 08:37
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 09:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022273-92.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 618) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: ZUKE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MEDEIROS RODRIGUES (OAB PR105204) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 618
-
12/06/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/05/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 12:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022273-92.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 481) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: ZUKE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MEDEIROS RODRIGUES (OAB PR105204) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
19/04/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 481
-
15/03/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 13:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
15/03/2024 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
-
15/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 32
-
19/02/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/02/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/01/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/01/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2024 16:38
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2023 17:45
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/05/2023 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 16:14
Decisão interlocutória
-
22/02/2022 14:46
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/01/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2021 15:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2021 12:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2021 11:31
Despacho
-
09/12/2021 12:45
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080315-07.2023.8.24.0930
Anamara Flores Goncalves de Avila
Banco Pan S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/08/2023 11:50
Processo nº 5004195-48.2023.8.24.0080
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Silvania Fatima Borges Crusaro
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2024 08:15
Processo nº 5004195-48.2023.8.24.0080
Silvania Fatima Borges Crusaro
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Franco Vinicius Franzen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2023 13:53
Processo nº 0301453-10.2019.8.24.0078
Kincy Zin Dias
Nelu\'S Atacado do Vestuario LTDA.
Advogado: Andreia Goulart Constantino Bartolamei
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2024 16:27
Processo nº 0301453-10.2019.8.24.0078
Kincy Zin Dias
Nelu\'S Atacado do Vestuario LTDA.
Advogado: Andreia Goulart Constantino Bartolamei
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2019 13:03