09/07/2024 16:41

Baixa Definitiva
09/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
25/06/2024 13:47

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
10/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024679-09.2023.8.24.0008/SC (Aditamento: 48) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RENATO MAURICIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO(A): ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SALLES (OAB SC019081) ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
09/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 48
09/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:12

Deferido o pedido
08/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 19:21

Retirado de pauta
24/04/2024 10:05

Juntada de Petição
23/04/2024 15:31

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024679-09.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 487) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RENATO MAURICIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO(A): ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA SALLES (OAB SC019081) ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 487
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/03/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO MAURICIO RAMOS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
13/03/2024 12:19

Juntada - Guia Gerada - RENATO MAURICIO RAMOS - Guia 7486521 - R$ 26,68
13/03/2024 12:19

Juntada - Guia Cancelada - RENATO MAURICIO RAMOS - Guia 7255329 - R$ 1.398,31
11/03/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
14/02/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 09/02/2024 10:38:56)
09/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 10:38

Juntada - Guia Gerada - RENATO MAURICIO RAMOS - Guia 7255329 - R$ 1.398,31
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/01/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 07:48

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 13:45

Juntada de Petição
19/12/2023 13:45

Juntada de Petição
19/10/2023 16:06

Conclusos para julgamento
19/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 13:04

Audiência de conciliação - cancelada - Local Mutirão - 09/10/2023 15:40. Refer. Evento 4
09/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:25

Juntada de Petição
06/10/2023 13:45

Juntada de Petição
06/10/2023 13:27

Juntada de Petição
06/10/2023 11:35

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC019577 - LEONARDO RAFAEL DE SOUZA / SC019081 - ANDREA SALLES)
09/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/08/2023 10:53

Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:57

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2023 14:01

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 09/10/2023 15:40
15/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:59

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4004570-20.2020.8.24.0000

Jairo Celso de Palma

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Matheus de Andrade Branco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5005186-93.2023.8.24.0930

Luciane Pereira de Oliveira

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 4033892-22.2019.8.24.0000

Vilson de Lima

Viero Servicos de Rocada e Paisagismo - ...

Advogado: Aline Pauluk Fiabane Boff

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2023 07:37

Exibir Processo

Processo nº 5082556-51.2023.8.24.0930

Dulcemar Marques

Banco Bmg S.A

Advogado: Acyr Jose da Cunha Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5033954-29.2023.8.24.0930

Paulo Roberto Mina

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2023 14:06

Exibir Processo