11/06/2024 17:55

Baixa Definitiva
11/06/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVELISE MARGARETE DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2024 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03JC
11/06/2024 17:20

Transitado em Julgado
11/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025533-10.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 490) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: EVELISE MARGARETE DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) RECORRIDO: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB SP306033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 490
22/02/2024 14:06

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2024 12:00

Decisão interlocutória
05/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:04

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/11/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:14

Juntada - Guia Cancelada - EVELISE MARGARETE DE BORBA - Guia 6766225 - R$ 0,00
07/11/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVELISE MARGARETE DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/11/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6766225 Situação: Baixado.
07/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2023 15:54

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 16:33

Conclusos para julgamento
29/09/2023 16:33

Juntada de Ofício cumprido
25/09/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
06/09/2023 15:36

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2023 13:55

Despacho
01/09/2023 15:57

Intimado em audiência
01/09/2023 15:56

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 01/09/2023 15:00. Refer. Evento 7
31/08/2023 10:01

Juntada de Petição
29/08/2023 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/08/2023 16:27

Juntada de Petição - ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (SP306033 - IGOR GUILHEN CARDOSO)
06/07/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
03/07/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 16:58

Expedição de ofício - 1 carta
22/06/2023 16:56

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 01/09/2023 15:00
22/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:19

Decisão interlocutória
21/06/2023 16:10

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVELISE MARGARETE DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
21/06/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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