24/06/2024 22:10

Baixa Definitiva
24/06/2024 22:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 22:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 22:06

Juntada de Certidão
24/06/2024 22:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
24/06/2024 22:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO VICENTE - ABSOLVIDO
24/06/2024 22:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO LAURINDO EDUARDO - ABSOLVIDO
12/06/2024 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BONCR
12/06/2024 16:50

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004030-22.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 526) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LEONARDO VICENTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543) APELADO: RENATO LAURINDO EDUARDO (ACUSADO) ADVOGADO(A): SARA DE ARAUJO PESSOA (OAB SC047732) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 526
26/03/2024 17:37

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 23/08/2023
09/03/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
11/10/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA (por substituição em 09/03/2023 16:43:58)
10/10/2022 18:55

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/10/2022 18:55

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/10/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:10

Recebido o recurso de Apelação
10/10/2022 12:45

Conclusos para decisão
07/10/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 21:11

Rejeitada a denúncia
03/10/2022 20:23

Conclusos para julgamento
31/08/2022 19:41

Despacho
01/06/2022 17:51

Juntada de Petição
14/09/2020 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 16:58

Distribuído por dependência - Número: 50038483620208240010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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