08/07/2024 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
08/07/2024 09:30

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
22/05/2024 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 14:00
03/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5113381-17.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARIA AUXILIADORA MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB SC034560) ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO GODOY OLIVEIRA (OAB SC034544) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO CORREA (OAB SC062621) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
02/05/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/05/2024 14:00 Sequencial: 18
14/02/2024 18:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
14/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2024 12:12

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
07/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:45

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
06/02/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA AUXILIADORA MEURER. Justiça gratuita: Deferida.
06/02/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/02/2024 17:59

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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