14/06/2024 13:04

Baixa Definitiva
14/06/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2024 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2024 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO MATEUS ALVES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
13/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:17

Decisão interlocutória
13/06/2024 16:17

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 78
12/06/2024 17:22

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVEJCr
12/06/2024 15:26

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/04/2024 12:52

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5039818-08.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALESSANDRO MATEUS ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LINCON MEDEIROS (OAB SC060025) TESTEMUNHA AUTOR: LILIANE FREITAS LOVATO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 535
13/03/2024 14:28

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/02/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:06

Juntado(a)
15/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:32

Juntado(a)
15/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/02/2024 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 02/02/2024 Prazo de citação/intimação: 14/02/2024
17/01/2024 14:25

Intimado em Secretaria
17/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
17/01/2024 14:24

Expedição de Edital
17/01/2024 11:52

Decisão interlocutória
09/01/2024 18:49

Conclusos para despacho
09/01/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/01/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 03:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
06/12/2023 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO MATEUS ALVES - DENUNCIADO
06/12/2023 13:09

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/12/2023 17:46

Despacho
30/11/2023 12:42

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:48

Despacho
21/11/2023 12:03

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
14/11/2023 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: JULIO CARDIA PIANA
13/10/2023 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: JULIO CARDIA PIANA
13/10/2023 16:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/10/2023 16:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/10/2023 15:44

Recebido o recurso de Apelação
28/09/2023 16:52

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 10 Parte Isenta
28/09/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 13:24

Extinta a punibilidade por prescrição
28/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 13:24

Rejeitada a denúncia - Complementar ao evento nº 6
28/09/2023 11:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/09/2023 18:48

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE FREITAS LOVATO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/09/2023 14:05

Distribuído por dependência - Número: 50430038820228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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