TJSC - 5073971-84.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 17:09
Baixa Definitiva
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18/10/2024 14:34
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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18/10/2024 14:26
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 19. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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18/10/2024 14:26
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 19. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA TEIXEIRA MOELLER
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17/10/2024 02:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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17/10/2024 02:49
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/10/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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15/09/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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13/09/2024 18:55
Recurso Especial não admitido
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13/09/2024 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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12/09/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 13:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/07/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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22/05/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5073971-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ADRIANA TEIXEIRA MOELLER ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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01/03/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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01/03/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA TEIXEIRA MOELLER. Justiça gratuita: Deferida.
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05/12/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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05/12/2023 14:03
Determinada a intimação
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03/12/2023 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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03/12/2023 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA TEIXEIRA MOELLER. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/12/2023 11:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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