TJSC - 5000403-92.2023.8.24.0078
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Urussanga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 22:08
Baixa Definitiva
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08/08/2024 17:56
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01
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08/08/2024 17:55
Custas Satisfeitas - Parte: RODINEI CARLOS GONCALVES ANTUNES
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08/08/2024 17:55
Custas Satisfeitas - Parte: VANILDA PRAVATO FELIPPE
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08/08/2024 17:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
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08/08/2024 15:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE
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30/07/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.052,57
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26/07/2024 14:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Guollo em 26/07/2024 14:29:22
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25/07/2024 16:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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28/06/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
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25/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
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17/06/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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11/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 16:25
Despacho
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06/06/2024 15:42
Conclusos para despacho
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06/06/2024 13:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> UUG01
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06/06/2024 13:54
Transitado em Julgado
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06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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03/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84
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24/05/2024 11:39
Juntada de Petição
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20/05/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.944,82
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
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14/05/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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09/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 12:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000403-92.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 566) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: VANILDA PRAVATO FELIPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRENTE: RODINEI CARLOS GONCALVES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
19/04/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 566
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18/04/2024 15:08
Conclusos para decisão
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18/04/2024 14:22
Juntada de Certidão
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18/04/2024 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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17/04/2024 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.515,31
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10/04/2024 12:25
Expedição de Alvará
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08/04/2024 16:30
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> UUG01
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02/04/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 16:24
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - UUG01 -> DCJE
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21/03/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
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21/03/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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14/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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08/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/03/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:37
Despacho
-
04/03/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 09:56
Juntada de Petição
-
04/03/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/02/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 13:48
Recebido o recurso de Apelação
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15/02/2024 15:15
Conclusos para despacho
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14/02/2024 14:14
Juntada de Petição
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14/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/01/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.362,15
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25/01/2024 16:27
Juntada de Certidão
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19/01/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/01/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7113257, Subguia 3663050 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.354,20
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18/01/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/01/2024). Guia: 7113257 Situação: Baixado.
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 7113257 Situação: Em aberto.
-
17/01/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/01/2024 13:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7113257, Subguia 3663050
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17/01/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODINEI CARLOS GONCALVES ANTUNES. Justiça gratuita: Indeferida.
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17/01/2024 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILDA PRAVATO FELIPPE. Justiça gratuita: Indeferida.
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13/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/12/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2023 11:14
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento
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15/05/2023 14:40
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 15/05/2023 14:30. Refer. Evento 10
-
15/05/2023 14:40
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
15/05/2023 14:15
Juntada de Petição
-
12/05/2023 13:48
Juntada de Certidão
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12/05/2023 10:49
Juntada de Petição
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10/05/2023 12:17
Juntada de Petição
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17/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/03/2023 14:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2023 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 10:40
Determinada a citação
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06/03/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2023 16:10
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 15/05/2023 14:30
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23/02/2023 14:48
Conclusos para despacho
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17/02/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 09:17
Distribuído por sorteio
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03/02/2023 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANILDA PRAVATO FELIPPE. Justiça gratuita: Requerida.
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03/02/2023 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODINEI CARLOS GONCALVES ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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