17/06/2024 18:06

Baixa Definitiva
12/06/2024 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> XXM01
12/06/2024 16:50

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000524-14.2023.8.24.0081/SC (Pauta: 569) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB SP147522) RECORRIDO: JOAO MARCOS XAVIER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA LAZARETTI (OAB SC043523) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 569
01/04/2024 18:59

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
01/04/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCOS XAVIER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/01/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (18/12/2023). Guia: 7004451 Situação: Baixado.
22/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/12/2023 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7004451, Subguia 3608583 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.380,47
13/12/2023 09:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7004451, Subguia 3608583
13/12/2023 09:19

Juntada - Guia Gerada - SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA - Guia 7004451 - R$ 2.380,47
11/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 18:47

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 45
11/12/2023 18:47

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 18:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2023 16:01

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão - 11/07/2023 15:37:52)
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:34

Juntada de Petição
21/06/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
06/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2023 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
11/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 14:10

Decisão interlocutória
27/04/2023 15:52

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:48

Juntada de Petição
05/04/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2023 14:28

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/04/2023 14:18

Decisão interlocutória
04/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 13:19

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023 00:08

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:00

Determinada a intimação
24/03/2023 14:04

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:48

Determinada a intimação
24/02/2023 11:47

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCOS XAVIER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/02/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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