TJSC - 0004242-89.2001.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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19/07/2024 09:14
Transitado em Julgado
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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22/05/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004242-89.2001.8.24.0012/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROMUALDO MACHADO DE SOUZA PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: VALDERI CAPISTRANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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24/04/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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24/04/2024 17:14
Juntada de Certidão
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24/04/2024 17:14
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
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23/04/2024 13:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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22/04/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/04/2024 17:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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