11/07/2025 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003349122023824005420250711101218
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 01:01

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
22/06/2025 01:01

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
21/06/2025 01:01

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
20/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118
11/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
10/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/06/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:51

Juntada de certidão
09/06/2025 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/06/2025 13:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
04/06/2025 13:06

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
03/06/2025 13:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
03/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 99
23/04/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/04/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/04/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:17

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:17

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 09:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
26/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
24/03/2025 14:18

Vista ao MP
21/03/2025 13:09

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
20/03/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
20/03/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 726906, Subguia 148159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
13/03/2025 08:51

Link para pagamento - Guia: 726906, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=148159&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>148159</a>
13/03/2025 08:51

Juntada - Guia Gerada - ARLETE SOFKA - Guia 726906 - R$ 242,63
12/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
12/03/2025 09:44

Determinada a intimação
10/03/2025 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
10/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 11:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS
06/03/2025 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
06/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 17:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
17/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
09/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
03/12/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 14:00
18/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003349-12.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655) ADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) APELADO: ARLETE SOFKA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON IRINEU MARQUES (OAB SC053294) ADVOGADO(A): RAFAEL KRUGER (OAB SC052108) APELADO: JULIANO GILBERTO SOFKA (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON IRINEU MARQUES (OAB SC053294) ADVOGADO(A): RAFAEL KRUGER (OAB SC052108) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR INTERESSADO: RICARDO MERENCIO MELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: OLIVIA PREIS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
14/11/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 75
03/09/2024 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
02/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 14:35

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
30/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 617788, Subguia 119059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
29/08/2024 20:05

Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRTS
29/08/2024 16:42

Juntada de Petição
27/08/2024 16:06

Link para pagamento - Guia: 617788, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=119059&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>119059</a>
27/08/2024 16:06

Juntada - Guia Gerada - ARLETE SOFKA - Guia 617788 - R$ 233,96
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2024 11:19

Juntada de Petição
14/08/2024 11:19

Juntada de Petição
07/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 23:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
06/08/2024 23:17

Despacho
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
30/07/2024 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
29/07/2024 11:27

Juntada de Petição
29/07/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
23/07/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 15:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003349-12.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655) ADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) APELADO: ARLETE SOFKA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL KRUGER (OAB SC052108) APELADO: JULIANO GILBERTO SOFKA (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL KRUGER (OAB SC052108) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR INTERESSADO: RICARDO MERENCIO MELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: OLIVIA PREIS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
05/07/2024 16:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/07/2024 14:00 Sequencial: 68
31/05/2024 13:51

Juntada de Petição
28/05/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0503)
28/05/2024 14:34

Alterado o assunto processual
28/05/2024 13:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
26/05/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
26/05/2024 14:28

Juntada de certidão
21/05/2024 19:09

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
21/05/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.
21/05/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/05/2024 18:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00