31/05/2024 16:41

Baixa Definitiva
20/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE MOTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2024 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CUA01JC
16/05/2024 14:18

Transitado em Julgado
16/05/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/05/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003010-58.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JORGE MOTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ MELLER GARCIA (OAB SC063833) ADVOGADO(A): DAIANE TOME FURLANETTO (OAB SC063838) RECORRIDO: IZOMAR JOSE MILITAO DE OLIVEIRA (RÉU) RECORRIDO: IZOMAR JOSE MILITAO DE OLIVEIRA *38.***.*04-94 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 604
15/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/04/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZOMAR JOSE MILITAO DE OLIVEIRA *38.***.*04-94. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZOMAR JOSE MILITAO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:39

Decisão interlocutória
12/04/2024 13:07

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:04

Juntada - Guia Cancelada - JORGE MOTA DOS SANTOS - Guia 7682220 - R$ 0,00
12/04/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE MOTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/04/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7682220 Situação: Baixado.
11/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 17:27

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/03/2024 15:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/02/2024 13:33

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
05/02/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA
02/02/2024 18:23

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/01/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/11/2023 18:21

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:31

Decisão interlocutória
25/10/2023 15:56

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 06:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:40

Decisão interlocutória
21/06/2023 16:34

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2023 19:53

Intimado em audiência
20/06/2023 19:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/06/2023 09:22

Audiência de conciliação - não-realizada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 20/06/2023 09:00. Refer. Evento 7
19/06/2023 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: Karina Knabben Mussi
12/06/2023 13:57

Expedição de Mandado - CUACEMAN
08/06/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
09/05/2023 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 16:54

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 16:53

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2023 10:06

Juntada de Petição
11/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 9 e 10
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 16:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para CUA01JC01)
27/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:28

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 20/06/2023 09:00
23/03/2023 12:51

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CUA01JC01 para ESTCEJ01)
22/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 14:28

Determinada a citação
13/02/2023 13:45

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE MOTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
13/02/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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