17/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/06/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.114,64
16/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.209,82
14/04/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eduardo Bonnassis Burg em 14/04/2025 13:10:25
11/04/2025 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/04/2025 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002872-70.2024.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
11/04/2025 16:02

Baixa Definitiva
11/04/2025 16:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.078,27
16/08/2024 17:17

Baixa Definitiva
09/08/2024 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01
09/08/2024 18:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
09/08/2024 18:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BEATRIZ BARTNECK NADER
09/08/2024 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE
30/07/2024 16:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PCX01
30/07/2024 16:58

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2024 14:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/05/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
10/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003549-37.2023.8.24.0048/SC (Aditamento: 52) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: BEATRIZ BARTNECK NADER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALFREDO NADER (OAB SC012888) ADVOGADO(A): ANA LUISA ROSA PIRES NADER (OAB PR104520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
09/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2024 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 52
09/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 15:29

Retirada de pauta
08/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:08

Decisão interlocutória
02/05/2024 10:33

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003549-37.2023.8.24.0048/SC (Pauta: 613) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: BEATRIZ BARTNECK NADER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALFREDO NADER (OAB SC012888) ADVOGADO(A): ANA LUISA ROSA PIRES NADER (OAB PR104520) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 613
27/03/2024 17:39

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/03/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ BARTNECK NADER. Justiça gratuita: Deferida.
20/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (13/03/2024). Guia: 7476708 Situação: Baixado.
14/03/2024 10:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7476708, Subguia 3834986 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.157,32
13/03/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 7476708 Situação: Em aberto.
13/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2024 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7476708, Subguia 3834986
12/03/2024 14:02

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7476708 - R$ 1.157,32
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 12:54

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2024 13:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/01/2024 14:57

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 11:20

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
26/10/2023 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 13:53

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 16:29

Concedida a tutela provisória
13/10/2023 14:34

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ BARTNECK NADER. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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