02/09/2024 14:51

Baixa Definitiva
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.782,41
08/08/2024 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 08/08/2024 17:30:30
08/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:51

Despacho
26/06/2024 12:53

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:22

Juntada de Petição
14/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJCr
12/06/2024 16:50

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.671,05
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006557-90.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 645) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: MARCIA CRISTINA COUTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 645
02/04/2024 17:35

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (21/03/2024). Guia: 7541373 Situação: Baixado.
22/03/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7541373, Subguia 3866597 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.067,05
22/03/2024 02:07

Juntada de Petição
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 7541373 Situação: Em aberto.
21/03/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 00:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7541373, Subguia 3866597
20/03/2024 15:54

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7541373 - R$ 1.067,05
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:52

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
29/08/2023 10:46

Conclusos para julgamento
29/08/2023 09:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
29/08/2023 09:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 29/08/2023 09:30. Refer. Evento 15
29/08/2023 09:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/08/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/08/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 23:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 23:17

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 29/08/2023 09:30
17/05/2023 11:18

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
09/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:47

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 26/10/2023 13:30. Refer. Evento 4
10/04/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
04/04/2023 19:43

Juntada de Petição
03/04/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 5
03/04/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/03/2023 18:26

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/03/2023 18:26

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 26/10/2023 13:30
24/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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