TJSC - 5006945-36.2023.8.24.0011

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO ANTONIO MOREIRA

CPF *51.***.*63-46

Advogados

LUCAS FACHI

OAB: 053855/SC

CPF *92.***.*32-89

THAMIRIS DONATELLI

OAB: 069934/SC

CPF *64.***.*52-00

ISRAEL CORREA DE LARA

OAB: 052877/SC

CPF *74.***.*88-07

LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 071083/SC

CPF *00.***.*04-79

Polo Passivo

Partes

KK COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI

CNPJ: 39.362.229/0001-01

Advogados

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB: 038247/SC

CPF *34.***.*96-83

EDUARDO RIBEIRO

OAB: 030785/SC

CPF *37.***.*04-27

ALINE MULLER CALDAS

OAB: 047547/SC

CPF *84.***.*29-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 14:23

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/07/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/07/2024 22:37

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 22:29

    Juntada de Petição

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 04/07/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ANTONIO MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/06/2024 15:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BQEJCr

  • 12/06/2024 15:18

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 13:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006945-36.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 647) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: EDUARDO ANTONIO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL CORREA DE LARA (OAB SC052877) ADVOGADO(A): LUCAS FACHI (OAB SC053855) RECORRIDO: KK COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): ALINE MULLER CALDAS (OAB SC047547) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 647

  • 19/03/2024 13:42

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7519264, Subguia 3854227 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.333,09

  • 18/03/2024 16:48

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2024 13:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7519264, Subguia 3854227

  • 18/03/2024 13:35

    Juntada - Guia Gerada - EDUARDO ANTONIO MOREIRA - Guia 7519264 - R$ 1.333,09

  • 18/03/2024 13:35

    Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO ANTONIO MOREIRA - Guia 6898482 - R$ 1.309,13

  • 18/03/2024 13:35

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6898482, Subguia 3811183

  • 18/03/2024 13:34

    Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO ANTONIO MOREIRA - Guia 7516434 - R$ 660,86

  • 18/03/2024 08:33

    Juntada - Guia Gerada - EDUARDO ANTONIO MOREIRA - Guia 7516434 - R$ 660,86

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2024 17:41

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6898482, Subguia 3811183

  • 05/03/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ANTONIO MOREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/03/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:22

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 05/03/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:20

    Despacho

  • 29/01/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2024 20:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 25/01/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6898482 Situação: Em aberto.

  • 27/11/2023 17:14

    Juntada - Guia Gerada - EDUARDO ANTONIO MOREIRA - Guia 6898482 - R$ 1.293,84

  • 27/11/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 15:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/10/2023 22:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2023 12:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 03/08/2023 12:51

    Juntada de Petição - KK COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI (SC030785 - EDUARDO RIBEIRO / SC038247 - WILLIAM RIBEIRO GOULART / SC047547 - ALINE MULLER CALDAS)

  • 20/07/2023 19:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/07/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 30/05/2023 23:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/05/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:59

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 26/05/2023 18:02

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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