12/07/2024 17:26

Baixa Definitiva
12/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/06/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CBW01CV
11/06/2024 12:57

Transitado em Julgado
11/06/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/05/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008082-72.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 655) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: AINOR FRANCISCO LOTERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): LUCAS MANOEL LOTERIO (OAB SC054698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 655
10/04/2024 16:29

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/04/2024 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
26/03/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:19

Despacho
25/03/2024 13:39

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 59 (21/02/2024). Guia: 7324662 Situação: Baixado.
27/02/2024 16:27

Juntada de Petição
22/02/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7324662, Subguia 3765527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,42
21/02/2024 14:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7324662, Subguia 3765527
21/02/2024 14:29

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7324662 - R$ 960,42
09/02/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 17:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/05/2023 16:24

Conclusos para julgamento
04/05/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de AIJ JEC - Dr. Raul - 27/04/2023 13:30. Refer. Evento 27
03/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/04/2023 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
27/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
27/04/2023 13:35

Decisão interlocutória
27/04/2023 13:15

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:08

Juntada de Petição
26/04/2023 10:19

Juntada de Petição
18/04/2023 18:03

Juntada de Petição
13/04/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/03/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de AIJ JEC - Dr. Raul - 27/04/2023 13:30
16/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:22

Decisão interlocutória
06/02/2023 18:17

Conclusos para despacho
06/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/12/2022 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 22:53

Determinada a intimação
29/11/2022 17:10

Conclusos para despacho
29/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 10:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CBW02CV01 para CBW01CV01) - Resolução TJ N. 37 de 21 de setembro de 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2022 22:46

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
12/10/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/09/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/09/2022 12:03

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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