22/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
20/07/2025 19:54

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
27/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037205-66.2022.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00031639420078240067/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: SILVIO ANTONIO DIEHLADVOGADO(A): MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB SP387062)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
25/06/2025 13:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
25/06/2025 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA
25/06/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte SILVIO ANTONIO DIEHL, Guia 799130, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
25/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SILVIO ANTONIO DIEHL - Guia 799130 - R$ 242,63
25/06/2025 13:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Juntada - Guia Gerada - 06/07/2022 09:12:29)
24/06/2025 14:53

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
24/06/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5037205-66.2022.8.24.0000/SC AGRAVANTE: SILVIO ANTONIO DIEHLADVOGADO(A): MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB SP387062)AGRAVADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFAADVOGADO(A): WILLIAM WONS (OAB SC056650)ADVOGADO(A): DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) DESPACHO/DECISÃO SILVIO ANTONIO DIEHL interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara de Direito Comercial.

Cumprida a fase do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. É o relatório. A admissibilidade deste recurso especial esbarra na Súmula 187 do Superior Tribunal de Justiça, em razão da deserção.

Nas razões recursais, a parte recorrente pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita.

Após os devidos trâmites, o pedido foi indeferido, momento em que se determinou a intimação da parte recorrente para proceder ao recolhimento do preparo recursal (evento 107, DESPADEC1).

Intimada da referida decisão, a parte manejou agravo interno, o qual foi desprovido, mantendo-se o indeferimento do benefício perseguido (evento 121, RELVOTO1).

Opostos embargos de declaração, estes foram rejeitados (evento 139, RELVOTO1).

Intimada da referida decisão, a parte recorrente deixou o prazo transcorrer sem manifestação (evento 146), circunstância que torna deserto o recurso especial.

Sobre o assunto: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

PREPARO.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

INDEFERIMENTO.

INTIMAÇÃO.

RECOLHIMENTO.

PRAZO.

NÃO OBSERVÂNCIA.

DESERÇÃO.1.

De acordo com a jurisprudência desta Corte Superior, uma vez indeferida a assistência judiciária gratuita, a recorrente deve ser intimada para que, no prazo legal, efetue o recolhimento do preparo, sob pena de deserção recursal.2.

Hipótese em que a Corte de origem, ao examinar a admissibilidade do recurso especial, indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita e intimou a recorrente para que recolhesse o preparo, a qual apenas apresentou o comprovante do respectivo pagamento após o prazo legal de cinco dias, ensejando, assim, o reconhecimento da deserção do apelo nobre.3.

Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt no AREsp n. 2.533.442/RS, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 14/10/2024).

Ressalte-se que o juízo de admissibilidade realizado por este Tribunal não vincula a Corte Superior, "a quem compete o juízo definitivo acerca dos requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso" (AgRg no AREsp n. 2.194.538/SP, relª.

Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, j. em 16-4-2024).

Sob este prisma, entende o STJ que "o único recurso cabível contra a decisão de admissibilidade do recurso especial é o agravo previsto no art. 1.042 do CPC.

A interposição de embargos declaratórios não interrompe o prazo para a apresentação do referido agravo em recurso especial, por serem manifestamente incabíveis" (AgInt no AREsp n. 2.506.146/PE, rel.

Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, j. em 20-5-2024).

Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, NÃO ADMITO o recurso especial do evento 95, RECESPEC1.

Intimem-se.
28/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
27/05/2025 16:53

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
26/05/2025 16:04

Juntada de Petição
26/05/2025 16:04

Juntada de Petição
25/05/2025 20:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
16/04/2025 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Data da sessão: 16/04/2025 14:00
26/03/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037205-66.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 315) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: SILVIO ANTONIO DIEHL ADVOGADO(A): MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB SP387062) AGRAVADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A): RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) ADVOGADO(A): DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO(A): WILLIAM WONS (OAB SC056650) INTERESSADO: CARLOS ALFONSO DIEHL INTERESSADO: MARIA SILENE LUDWIG DIEHL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
25/03/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2025 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/04/2025 14:00 Sequencial: 315
10/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP
10/03/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 18:31

Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
21/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
12/02/2025 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 15:28

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 14:00
24/01/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037205-66.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 389) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: SILVIO ANTONIO DIEHL ADVOGADO(A): MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB SP387062) AGRAVADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A): RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) ADVOGADO(A): DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO(A): WILLIAM WONS (OAB SC056650) INTERESSADO: CARLOS ALFONSO DIEHL INTERESSADO: MARIA SILENE LUDWIG DIEHL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
23/01/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
22/01/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 389
08/11/2024 13:38

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
08/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
06/09/2024 15:50

Gratuidade da justiça não concedida
09/08/2024 13:58

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
08/08/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/07/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
22/07/2024 16:55

Despacho
22/07/2024 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/07/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 11:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/06/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/05/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
16/05/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037205-66.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: SILVIO ANTONIO DIEHL ADVOGADO(A): MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB SP387062) AGRAVADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA ADVOGADO(A): RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) ADVOGADO(A): DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO(A): WILLIAM WONS (OAB SC056650) INTERESSADO: CARLOS ALFONSO DIEHL INTERESSADO: MARIA SILENE LUDWIG DIEHL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
25/04/2024 20:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
25/04/2024 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2024 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 67
28/02/2024 14:16

Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0503
28/02/2024 14:14

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
27/02/2024 12:49

Recebidos os autos do STJ
30/05/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2023 02:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/05/2023 14:08

Juntada de Certidão - inspecionado
26/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
08/05/2023 15:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
08/05/2023 13:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
08/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/04/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 352102, Subguia 72033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
17/04/2023 17:37

Juntada de Petição
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/04/2023 09:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 352102, Subguia 72033
06/04/2023 09:48

Juntada - Guia Gerada - SILVIO ANTONIO DIEHL - Guia 352102 - R$ 635,09
03/04/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/03/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/02/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2023 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
26/02/2023 11:48

Recurso Especial não admitido
31/01/2023 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
31/01/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2022 23:59

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 15:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/11/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/11/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
21/10/2022 09:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 20/10/2022 14:00:00
29/09/2022 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
29/09/2022 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 14:00 Sequencial: 22
12/09/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2022 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
02/09/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
26/08/2022 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 17:51

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
24/08/2022 17:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
24/08/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 14:00:00
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2022 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
04/08/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
04/08/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 25/08/2022 14:00 Sequencial: 91
25/07/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2022 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO ANTONIO DIEHL. Justiça gratuita: Indeferida.
06/07/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 07:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
06/07/2022 07:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
05/07/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
05/07/2022 17:08

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:00

Alterado o assunto processual
05/07/2022 15:54

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
05/07/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
05/07/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO ANTONIO DIEHL. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2022 15:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 304 do processo originário.Número: 50056600520218240067/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo

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