TJSC - 5024124-15.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 19:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
-
02/08/2023 19:14
Transitado em Julgado
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
13/06/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5024124-15.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR APELADO: PEDRO SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: Presidente - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - Florianópolis (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
25/05/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/05/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
26/01/2022 16:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
26/01/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/01/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/01/2022 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/01/2022 20:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
20/01/2022 20:14
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 14:27
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB2 -> DCDP
-
20/01/2022 14:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
20/01/2022 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/01/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026092-55.2022.8.24.0020
Emerita Claudete Brambila Schwanck
Shirlei Menegal de Pieri de Oliveira
Advogado: Marcia Vargas Pinto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 11:54
Processo nº 5001165-64.2023.8.24.0125
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabricio Silva Machado
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2023 15:28
Processo nº 5069109-35.2022.8.24.0023
Siderurgica Norte Brasil S.A.
Gerente da Fiscalizacao da Diretoria de ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2022 18:46
Processo nº 5069109-35.2022.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Aco Cearense Comercial LTDA em Recuperac...
Advogado: Andre Menescal Guedes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2023 10:40
Processo nº 5002228-42.2019.8.24.0036
Residencial Ester Menel
Ernesto de Paula Correa
Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2019 15:07