02/07/2024 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0
02/07/2024 14:54

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
01/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 13:02

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
22/05/2024 07:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 14:00
03/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004261-15.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ELISANGELA DE PAULA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
02/05/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
02/05/2024 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/05/2024 14:00 Sequencial: 21
22/04/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
19/04/2024 12:23

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
18/04/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
18/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:33

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
17/04/2024 11:47

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
16/04/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA DE PAULA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
16/04/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/04/2024 16:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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