TJSC - 5002353-45.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST

CNPJ: 02.365.139/0001-64

Advogados

FABIANA GAUDENCIO BASCHERA

OAB: 043578/SC

CPF *30.***.*45-77

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

CNPJ: 95.951.323/0001-77

Advogados

CHEFE-MUN-STEREZINHA

OAB: 006341/SC

CPF *29.***.*02-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 10:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 31/07/2024 10:13

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

  • 31/07/2024 10:13

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST

  • 22/07/2024 13:20

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 22/07/2024 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/05/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 21/05/2024 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 13:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/05/2024 11:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5002353-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PROCURADOR(A): CHEFE-MUN-STEREZINHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 26/04/2024 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/04/2024 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 17/04/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 21/03/2024 13:44

    Despacho

  • 21/03/2024 13:30

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 21/03/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 510817, Subguia 100686 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 667,07

  • 18/03/2024 09:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 510817, Subguia 100686

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 17:37

    Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST - Guia 510817 - R$ 661,71

  • 04/03/2024 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/03/2024 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 04/03/2024 17:28

    Despacho

  • 04/03/2024 16:44

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 04/03/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 21:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 07/02/2024 21:38

    Despacho

  • 26/01/2024 08:04

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0104 para GPUB0302)

  • 26/01/2024 08:04

    Alterado o assunto processual

  • 26/01/2024 07:58

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP

  • 25/01/2024 16:24

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/01/2024 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 25/01/2024 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/01/2024 15:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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