TJSC - 0901301-65.2016.8.24.0126

04/09/2025 13:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11252603, Subguia 5902758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,99

02/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 375

02/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 372

01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 375

01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 372

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 375

29/08/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 372

29/08/2025 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02

29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SILVEIRA & BASTOS LTDA, Guia 11252607, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5902762

29/08/2025 16:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. SILVEIRA & BASTOS LTDA - Guia 11252607 - R$ 745,51

29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, Guia 11252605, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p

29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 16:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - Guia 11252605 - R$ 745,51

29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO, Guia 11252604, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce

29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 16:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO - Guia 11252604 - R$ 745,51

29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC, Guia 11252603, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 16:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - Guia 11252603 - R$ 24,99

29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ERNESTO LUIS PEDROSO JUNIOR, Guia 11252602, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=59

29/08/2025 16:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. ERNESTO LUIS PEDROSO JUNIOR - Guia 11252602 - R$ 745,51

29/08/2025 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/08/2025 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE

08/08/2025 12:34

Juntada de Certidão

08/08/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

08/08/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/07/2025 14:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ITH02

03/07/2025 16:53

Juntada de Certidão

01/07/2025 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE

01/07/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC. Justiça gratuita: Deferida.

01/07/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

10/06/2025 15:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ITH02

09/06/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50019964120258240126

31/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 342, 343 e 344

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 342, 343 e 344

20/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

20/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

16/05/2025 17:30

Juntada de Certidão

14/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

14/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

13/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE

13/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: lea bortolon. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVEIRA & BASTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSULFAC INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIBAL CARVALHO DE AGUIAR FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNESTO LUIS PEDROSO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

08/05/2025 15:04

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

08/05/2025 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 09013016520168240126/TJSC

26/09/2023 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000504-87.2020.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

29/11/2022 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC

29/11/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

03/11/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

25/10/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 12:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2022 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 324 Parte Isenta

24/10/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

11/10/2022 17:00

Juntada de Certidão

30/09/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

29/09/2022 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 320 (16/09/2022). Guia: 4259193 Situação: Baixado.

29/09/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308 e 310

19/09/2022 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4259193, Subguia 2259125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

16/09/2022 09:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4259193, Subguia 2259125

16/09/2022 09:47

Juntada - Guia Gerada - CONSULFAC ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 4259193 - R$ 583,58

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 310, 311 e 312

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

30/08/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

30/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

30/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022 20:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2022 18:35

Conclusos para julgamento

26/08/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

21/08/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

12/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/08/2022 14:17

Ato ordinatório praticado

11/08/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

15/07/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

11/07/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 293

07/07/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290 e 288

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290 e 292

30/06/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 295

30/06/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

28/06/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

22/06/2022 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

20/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2022 18:53

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2022 13:04

Juntada de Petição

31/05/2022 13:04

Juntada de Petição

31/05/2022 13:03

Juntada de Petição

31/01/2022 15:35

Conclusos para julgamento

22/12/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

29/11/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 275

19/11/2021 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275, 276 e 277

26/10/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 12:45

Ato ordinatório praticado

21/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

18/10/2021 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO BLITZKOW. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021 15:17

Juntada de Petição

23/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

15/09/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

15/09/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 257

14/09/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

14/09/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 12:55

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021 10:14

Juntada de Petição

05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 258

04/09/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

04/09/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

02/09/2021 16:00

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021 19:08

Despacho

26/08/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

04/08/2021 21:08

Juntada de Petição

30/07/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 243

16/07/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 246

11/07/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

02/07/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 16:33

Ato ordinatório praticado

29/06/2021 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

08/06/2021 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

31/05/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021 18:52

Despacho

27/05/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

04/05/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/05/2021 18:37

Despacho

04/05/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

06/04/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

05/04/2021 16:20

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2021 17:33

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

30/03/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

29/03/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021 12:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

17/03/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

16/03/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 216

11/03/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

10/03/2021 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

01/03/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/03/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/03/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/03/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/03/2021 14:23

Ato ordinatório praticado

22/02/2021 12:18

Juntada de Petição

22/02/2021 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

10/02/2021 12:22

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2021 11:32

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

11/01/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

11/01/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2021 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS EDUARDO SILVA - EXCLUÍDA

07/01/2021 18:29

Despacho

07/01/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020 19:19

Juntada de Petição

14/12/2020 17:45

Despacho

14/12/2020 14:39

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020 17:11

Juntada de Certidão

07/12/2020 17:05

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2020 14:03

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2020 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

05/10/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 191

23/09/2020 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

23/09/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190

23/09/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020 18:30

Juntada de Petição

17/09/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

08/09/2020 12:23

Juntada - Peças Digitalizadas

22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 170 e 171

20/08/2020 15:28

Juntada - Peças Digitalizadas

20/08/2020 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

20/08/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173

18/08/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 158

17/08/2020 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

14/08/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

14/08/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/08/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 172

13/08/2020 15:23

Juntada - Peças Digitalizadas

13/08/2020 12:48

Juntada - Peças Digitalizadas

12/08/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2020 17:29

Despacho

11/08/2020 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 161

05/08/2020 19:51

Juntada de Petição

03/08/2020 18:03

Juntada - Peças Digitalizadas

31/07/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/07/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160

31/07/2020 08:32

Juntada de Petição

28/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 12:52

Ato ordinatório praticado

28/07/2020 12:38

Juntada - Peças Digitalizadas

21/07/2020 12:02

Juntada - Peças Digitalizadas

17/07/2020 13:05

Juntada - Peças Digitalizadas

17/07/2020 12:56

Expedição de ofício

26/05/2020 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

26/05/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

25/05/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/05/2020 15:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020 17:54

Certidão emitida - Genérico

11/03/2020 13:18

Juntada de documento

11/03/2020 13:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

10/03/2020 18:15

Mero expediente - SAJ - 1 - Diante da inércia do perito (pp. 833-834), conforme autoriza o art. 468, inciso II, do CPC, nomeio em substituição o engenheiro Carlos Eduardo Silva - CREA n. 141923-2, telefone: (47) 3443-3394, e-mail: [email protected]

27/02/2020 15:15

Conclusos para despacho

27/02/2020 15:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/02/2020 18:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/01/2020 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.20.20000087-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/01/2020 14:29

15/01/2020 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/01/2020 19:43

Mero expediente - SAJ - 1 - Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da peça de pp. 818-820. 2 - Após, voltem conclusos na fila de urgentes.

09/01/2020 16:33

Conclusos para despacho

09/01/2020 16:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/12/2019 01:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/12/2019 17:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/12/2019 15:00

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WITO.19.10008643-6 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 12/12/2019 14:46

10/12/2019 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.19.10008610-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/12/2019 19:41

05/12/2019 07:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203

03/12/2019 22:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias (art. 465, §3º, do CPC). Havendo concordância em relação aos honorários, deverá

03/12/2019 12:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2019 12:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2019 12:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 dias (art. 465, §3º, do CPC). Havendo concordância em relação aos honorários, deverá a Fazenda Pública Municipal depositar os va

03/12/2019 12:23

Juntada

28/11/2019 20:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.19.20005450-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/11/2019 20:17

28/11/2019 10:30

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WITO.19.10008358-5 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 28/11/2019 10:21

27/11/2019 04:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/11/2019 04:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761877229TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fabianno Lima Diligência : 22/11/2019

27/11/2019 04:10

Juntada

27/11/2019 03:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/11/2019 03:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761877201TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : Município de Garuva Diligência : 22/11/2019

27/11/2019 03:03

Juntada

23/11/2019 13:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/11/2019 10:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/11/2019 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190 Página:

13/11/2019 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2019 Teor do ato: 1 - Diante da certidão retro (p. 776), oficie-se, novamente, o Município de Garuva para o cumprimento da decisão judicial (p. 753, item a), agora sob a incidência de multa diári

13/11/2019 14:47

Informações - Nº Protocolo: WITO.19.10008031-4 Tipo da Petição: Informações Data: 13/11/2019 14:26

13/11/2019 13:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2019 13:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2019 13:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

13/11/2019 13:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples

08/11/2019 15:28

Determinado perícia - 1 - Diante da certidão retro (p. 776), oficie-se, novamente, o Município de Garuva para o cumprimento da decisão judicial (p. 753, item a), agora sob a incidência de multa diária, a contar do prazo de 48 (quarenta e oito) horas da ci

10/10/2019 18:31

Conclusos para despacho

10/10/2019 18:30

Certidão emitida - - Certidão Cartório

12/08/2019 16:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2019 16:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

12/08/2019 16:48

documento digitalizado

31/07/2019 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2019/002010-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Franco Laus

06/06/2019 21:39

Mero expediente - SAJ - 1 - Reitere-se o ofício ao Município de Garuva para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento conforme dispõe o art. 403, parágrafo único, do CPC. 2 - Decorrido o prazo supra, voltem conclusos na fila de urg

05/06/2019 18:53

Conclusos para despacho

05/06/2019 18:21

Conclusos para decisão interlocutória

05/06/2019 18:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/03/2019 17:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/03/2019 17:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

27/03/2019 17:52

documento digitalizado

06/03/2019 18:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2019/000498-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Franco Laus

06/03/2019 17:49

Juntada

06/03/2019 17:46

Certidão emitida - Apenso o processo 0000142-10.2019.8.24.0126 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Efeitos

06/03/2019 17:46

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000142-10.2019.8.24.0126 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Efeitos

14/02/2019 18:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/02/2019 18:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/02/2019 17:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2019/000296-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Battisti Bolduan

05/02/2019 17:11

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/02/2019 17:10

Certificado a publicação e registro da sentença

05/02/2019 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2019 15:56

Conclusos para despacho

31/01/2019 13:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.19.20000525-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2019 13:38

30/01/2019 13:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/01/2019 13:00

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000142-10.2019.8.24.0126 - Embargos de Declaração, nesta data.

28/01/2019 13:00

Recurso interposto - 0000142-10.2019.8.24.0126 - Embargos de Declaração

24/01/2019 17:15

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

22/01/2019 18:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/01/2019 18:00

Juntada

22/01/2019 18:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911715970TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Consulfac - Administradora e Participações Societárias Ltda Diligência

11/01/2019 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2019 Data da Publicação: 11/01/2019 Número do Diário: 2976 Página:

09/01/2019 13:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

09/01/2019 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2019 Teor do ato: Assim, diante da ausência de elementos que justifiquem a revisão da decisão impelida, a mantenho por seus próprios fundamentos, aliados àqueles constantes na decisão do proferid

08/01/2019 18:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2018 16:09

Apresentação de documentos

20/11/2018 09:55

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/02/2019 Hora 13:30 Local: Sala da 2ª vara Situacão: Cancelada

19/11/2018 20:56

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, diante da ausência de elementos que justifiquem a revisão da decisão impelida, a mantenho por seus próprios fundamentos, aliados àqueles constantes na decisão do proferida no Agravo de Instrumento n. 4014618-77.2016.8

31/10/2018 18:34

Conclusos para despacho

10/09/2018 18:15

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 10/09/2018 00:00

19/04/2018 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.18.20001179-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/04/2018 16:58

05/04/2018 23:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/03/2018 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2018 13:46

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Ao Ministério Público que se manifeste, querendo, acerca da petição e documentos de fls. 397-590, notadamente porque diz respeito aos efeitos da liminar concedida.Após manifestação, voltem os autos conclusos na fila dos

14/03/2018 11:17

Conclusos para despacho

06/03/2018 20:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.18.10000936-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2018 18:34

02/03/2018 17:34

Conclusos para decisão interlocutória

01/03/2018 18:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.18.10000844-2 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2018 17:56

16/02/2018 11:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/02/2018 11:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação do Município de Itapoá, que bem ciente ficou do inteiro teor do

02/02/2018 18:10

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

02/02/2018 18:10

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

24/01/2018 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2018/000134-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/02/2018 Local: Oficial de justiça - Rafael Battisti Bolduan

16/11/2017 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.17.10008629-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/11/2017 15:40

25/10/2017 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2694 Página:

23/10/2017 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2017 Teor do ato: 1. Não ocorreu nenhuma das situações do art. 485 do Código de Processo Civil/2015. Também não houve decadência nem prescrição, tampouco acordo (CPC/2015, art. 487, II e III). Há

23/10/2017 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DITO.17.00001327-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 23/08/2017 13:19 Complemento: com juntada de cópias de matriculas.

26/07/2017 20:15

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WITO.17.20002460-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/07/2017 19:54

23/07/2017 19:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2017 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2017 17:02

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Não ocorreu nenhuma das situações do art. 485 do Código de Processo Civil/2015. Também não houve decadência nem prescrição, tampouco acordo (CPC/2015, art. 487, II e III). Há questões processuais pendentes a serem resolvi

20/06/2017 13:47

Conclusos para despacho

20/06/2017 13:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/03/2017 16:25

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o decurso de prazo para resposta da ré Silveira e Bastos Ltda, citada à p. 253.Os demais réus já apresentaram contestação (pp. 293/316 e 335/345).Após, voltem conclusos para saneamento.

13/03/2017 14:39

Conclusos para despacho

13/03/2017 14:39

Juntada de Ofício

01/03/2017 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.17.20000517-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/03/2017 20:38

07/02/2017 13:26

Juntada de documento

06/02/2017 19:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

20/01/2017 11:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.17.10000119-6 Tipo da Petição: Informações Data: 20/01/2017 11:16

17/01/2017 18:39

Juntada de documento

17/01/2017 17:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

12/12/2016 07:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/12/2016 15:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2016 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação.

01/12/2016 13:54

Certidão emitida - Contestação

01/12/2016 13:32

Juntada de documento

23/11/2016 12:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITO.16.10006629-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2016 12:48

09/11/2016 12:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITO.16.10006186-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2016 15:56

07/11/2016 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.16.10006352-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/11/2016 15:50

07/11/2016 16:13

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014618-77.2016.8.24.0000

14/10/2016 12:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.16.10006074-4 Tipo da Petição: Informações Data: 14/10/2016 12:08

14/10/2016 09:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2016 09:18

Juntada

14/10/2016 09:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580317116TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Anibal Carvalho Aguiar Filho

14/10/2016 09:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2016 09:18

Juntada

14/10/2016 09:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580317102TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Consulfac - Administradora e Participações Societárias Ltda Diligência : 10/10/2016

12/10/2016 08:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2016 08:09

Juntada

12/10/2016 08:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580317093TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Silveira E Bastos Ltda Diligência : 07/10/2016

11/10/2016 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2016 13:58

Juntada de Ofício

30/09/2016 15:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/09/2016 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação e a intimação do Município de Itapoá do inteiro teor deste e das p

30/09/2016 06:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2016 18:06

Juntada de documento

29/09/2016 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.

29/09/2016 14:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 126.2016/003008-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2016 Local: Itapoá / Rafael Battisti Bolduan

29/09/2016 14:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

29/09/2016 13:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

29/09/2016 13:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

29/09/2016 13:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

16/09/2016 19:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - Posto isso, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil/2015 c.c art. 12 da Lei n. 7.347/1985, para determinar:a) a proibição da vendas e promessas de v

06/09/2016 13:53

Conclusos para despacho

06/09/2016 13:12

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0901295-58.2016.8.24.0126.