TJSC - 5039867-49.2023.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRINEU CARLOS DA SILVA

CPF *41.***.*93-72

Advogados

FERNANDO JOSE PAULUSSI CAMACHO

OAB: 054372/SC

CPF *10.***.*13-95

Polo Passivo

Partes

RITZMANN & MINELLA LTDA

CNPJ: 02.629.031/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 18:47

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 15:13

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/06/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 23/05/2025 09:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 23/05/2025

  • 16/05/2025 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE

  • 16/05/2025 17:14

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 16/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITZMANN & MINELLA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/03/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/03/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/03/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 16:36

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 51

  • 05/03/2025 16:36

    Despacho

  • 26/11/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 12:43

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 09/10/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 21:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2024 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/06/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2024 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2024 14:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE JOINVILLE - EXCLUÍDA

  • 19/06/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2024 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

  • 06/06/2024 14:52

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 05/06/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 14:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2024 15:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 22/05/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2024 09:21

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 18:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/05/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/05/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5039867-49.2023.8.24.0038/SC AUTOR: IRINEU CARLOS DA SILVA RÉU: RITZMANN & MINELLA LTDA - EPP EDITAL Nº 310058624095 JUIZ DO PROCESSO: ANNA FINKE SUSZEK - Juiz(a) de Direito  Citandos: Eventuais interessados.

    Prazo do Edital: 40 dias Descrições dos Bens: Apartamento 303, Bloco D, matriculado sob o n° 162.842, Livro n° 2, Registro Geral ficha 01, na 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis desta Comarca, do Condomínio Pátio das Artes, localizado no 3º andar, situado na rua Visconce de Mauá, n° 2268, bairro Santo Antônio, neste município de Joinville, com área total de 77,19 m², área privativa de 68,03 m², área comum de 9,16 m², fração ideal de 1,07%, equivalente a 98,48 m² do terreno com a área total de 9.144,62 m².

    Proprietária: RITZMANN & MINELLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 02.***.***/0001-31, com sede na rua Mário Lobo, nº 61, sala 1201, Centro, neste município de Joinville.

    IMÓVEL: Box 33, matriculado sob o n° 162.878, Livro n° 2, Registro Geral ficha 01, na 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis desta Comarca, do Condomínio Pátio das Artes, localizado no pavimento térreo, situado na rua Visconde de Mauá, n° 2268, bairro Santo Antonio, neste município de Joinville, com área total de 13,36 m², área privativa de 12,50 m², área comum de 0,86 m², fração ideal de 0,10%, equivalente a 9,22 m² do terreno com a área total de 9.144,62 m². Proprietária: RITZMANN & MINELLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 02.***.***/0001-31, com sede na rua Mário Lobo, nº 61, sala 1201, Centro, neste município de Joinville.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.

    Pelo presente,eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos doprocesso epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de temposupramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ãoverdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    E para que chegue aoconhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixadono local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 06/05/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

  • 06/05/2024 12:09

    Expedição de Edital - citação

  • 06/05/2024 12:08

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 30/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/04/2024 18:44

    Despacho

  • 27/11/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI MORAES SINDICOS PROFISSIONAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/11/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/09/2023 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003121-81.2023.8.24.0007

Vitor Joao de Andrade

Advogado: Maximiliano de Faria

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 8000137-36.2024.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Indiomar Amaral

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 8000013-32.2024.8.24.0015

Argemiro Tibes Junior

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Monique Batista da Cruz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5018421-26.2022.8.24.0005

Patricia Santos Lutz

Lino Hermes

Advogado: Pedro Henrique Bellaver

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5006643-63.2023.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Sofia de Mello Valerio Niada

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2025 15:30

Exibir Processo