10/07/2024 09:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
10/07/2024 09:31

Transitado em Julgado
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
07/06/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
28/05/2024 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 09:00
13/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5006481-48.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: VANDERSON ANTONIO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRENTE: CASSIO SCHMITZ ROQUE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
10/05/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2024 09:00 Sequencial: 73
06/05/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0204
02/05/2024 15:48

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50020535720248240041/SC
02/05/2024 11:51

Retirado de pauta
30/04/2024 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50020535720248240041/SC
29/04/2024 19:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/04/2024 13:02

Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC
25/04/2024 08:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
25/04/2024 08:40

Despacho
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006481-48.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: VANDERSON ANTONIO DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRENTE: CASSIO SCHMITZ ROQUE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
19/04/2024 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/05/2024 09:00 Sequencial: 68
12/04/2024 18:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
12/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2024 16:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2
03/04/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
03/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:31

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
03/04/2024 10:28

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
03/04/2024 09:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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