TJSC - 5001146-03.2023.8.24.0014

01/09/2025 12:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10970173, Subguia 5740691 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 959,89

13/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

28/07/2025 00:00

Intimação

26/07/2025 02:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNVCR

25/07/2025 06:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

25/07/2025 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte PEDRO ANTONIO CAMARGO, Guia 10970173, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

25/07/2025 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 06:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PEDRO ANTONIO CAMARGO - Guia 10970173 - R$ 959,89

25/07/2025 06:02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/07/2025 17:05

Juntada de Certidão

23/07/2025 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNVCR -> DCJE

13/07/2025 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013043-33.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

10/06/2025 17:11

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025 17:07

Juntada de Certidão

10/06/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - 30/05/2025 18:10:31)

25/04/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/02/2025 14:18

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PEDRO ANTONIO CAMARGO)<br/>BNMP: 5001146-03.2023.8.24.0014.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

05/02/2025 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO ANTONIO CAMARGO - CONDENADO

05/02/2025 17:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados

05/02/2025 15:22

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

19/11/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024 09:42

Recebidos os autos - TJSC -> CNVCR Número: 50011460320238240014/TJSC

07/05/2024 10:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011460320238240014/TJSC

11/04/2024 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNVCR -> TJSC

08/04/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/04/2024 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 02/04/2024

01/04/2024 16:00

Juntada de Certidão

27/03/2024 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA

27/03/2024 17:07

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

26/03/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/02/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/02/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 10:10

Recebido o recurso de Apelação

05/02/2024 14:50

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2024 14:50

Juntada de Certidão

29/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/01/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta

18/01/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/01/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

31/10/2023 16:04

Conclusos para julgamento

31/10/2023 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/10/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/09/2023 16:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

28/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 12:35

Decisão interlocutória

27/09/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 27/09/2023 13:30. Refer. Evento 30

27/09/2023 14:46

Conclusos para despacho

27/09/2023 12:54

Juntada de Petição

19/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38

19/09/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2023 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 15/09/2023

14/09/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/09/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/09/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: JANDIA SARMENTO SODER

13/09/2023 16:57

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

13/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 16:01

Decisão interlocutória

13/09/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 27/09/2023 13:30

31/08/2023 13:39

Conclusos para despacho

31/08/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023 09:53

Juntada de Petição

31/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 16:15

Decisão interlocutória

11/08/2023 13:32

Conclusos para despacho

10/08/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023 17:35

Juntada de Petição - PEDRO ANTONIO CAMARGO (SC028025 - MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR)

29/07/2023 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 29/07/2023

19/07/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: LUCIANO MENEGATTI

19/07/2023 16:52

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

31/05/2023 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

26/05/2023 17:15

Juntada de Certidão

27/04/2023 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: TATIANA BECKER

27/04/2023 15:26

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

27/04/2023 15:12

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 14:12

Recebida a denúncia

15/03/2023 13:30

Conclusos para decisão

08/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio