05/06/2024 09:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
05/06/2024 09:24

Transitado em Julgado
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/05/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
07/05/2024 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 11:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002702-06.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: LUANA SILVA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES BORGES (OAB SC034685) APELANTE: CLEIDE ANE DOS SANTOS ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE RODRIGUES BORGES (OAB SC034685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
19/04/2024 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/04/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/05/2024 09:00 Sequencial: 74
15/04/2024 17:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
15/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2024 12:30

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
12/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:59

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
11/04/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/04/2024 16:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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