TJSC - 5070438-43.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5070438-43.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/09/2025. -
18/09/2025 15:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/09/2025 15:47
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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25/06/2024 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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25/06/2024 12:37
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
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25/06/2024 12:37
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 17:29
Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DRI
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13/06/2024 17:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP333834
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13/06/2024 17:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP281828
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13/06/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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13/06/2024 17:22
Despacho
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07/06/2024 16:02
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GEEA0103S
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06/06/2024 16:34
Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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24/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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23/05/2024 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 09:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5070438-43.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: JOSE CARLOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB SP333834) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB SP281828) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 143
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13/04/2024 09:03
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:07
Juntada de Certidão
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04/04/2024 16:21
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
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21/02/2024 07:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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21/02/2024 07:40
Juntada de Certidão
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21/02/2024 07:38
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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20/02/2024 12:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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19/02/2024 23:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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19/02/2024 23:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/02/2024 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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