TJSC - 5012975-37.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 17:53
Juntado - Ofício
-
18/06/2024 21:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0
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18/06/2024 21:51
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/05/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/05/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 18:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/05/2024 18:44:42)
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20/05/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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20/05/2024 18:37
Remetidos os Autos - GCRI0402 -> GCRI0401
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13/05/2024 10:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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09/05/2024 14:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/04/2024 16:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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23/04/2024 16:17
Despacho
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22/04/2024 14:25
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012975-37.2022.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: DARCI BENEVENUTO DOS SANTOS NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VITOR KOLBETE DOS SANTOS INTERESSADO: ADRIANO DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
19/04/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 40
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27/11/2023 18:58
Juntada de peças digitalizadas
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15/06/2023 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
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15/06/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/05/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 13:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/05/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 13:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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20/04/2023 13:25
Juntada de Certidão
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20/04/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/04/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR KOLBETE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/04/2023 18:27
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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19/04/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/04/2023 15:49
Distribuído por prevenção - Número: 50015391820218240039/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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