TJSC - 5007813-70.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5007813-70.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHAPELANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, COM ARBITRAMENTO DE MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC, NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, CORRIGIDO, ALÉM DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), TAMBÉM SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, AMBAS EM DESFAVOR DA PARTE EMBARGANTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH -
04/09/2025 08:13
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 846621 - R$ 242,63
-
02/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
01/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007813-70.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50078137020238240930/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSOAPELANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 91 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
31/08/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
31/08/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
29/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
-
28/08/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2025 15:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Física
-
13/08/2025 08:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
-
12/08/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/08/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 194,77
-
05/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
03/08/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/08/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/08/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
01/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
-
31/07/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 17:03
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007813-70.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
10/07/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
10/07/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/07/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 212
-
27/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
26/06/2025 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0501
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007813-70.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50078137020238240930/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSOAPELANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 25/06/2025 - AGRAVO INTERNO -
25/06/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/06/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
03/06/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2025 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DRI
-
30/05/2025 17:06
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
-
16/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 769870, Subguia 160016 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
-
15/05/2025 20:35
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501
-
15/05/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2025 17:16
Link para pagamento - Guia: 769870, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=160016&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>160016</a>
-
15/05/2025 17:16
Juntada - Guia Gerada - LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - Guia 769870 - R$ 685,36
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/04/2025 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
-
28/04/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 08:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
-
28/04/2025 08:41
Gratuidade da justiça não concedida
-
18/03/2025 16:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
18/03/2025 16:30
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
-
19/06/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
19/06/2024 14:06
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0501) - Motivo: Retorno do Auxílio
-
19/06/2024 13:57
Transitado em Julgado
-
19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/05/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
-
23/05/2024 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 09:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/05/2024 15:25
Indeferido o pedido
-
16/05/2024 13:21
Juntada de Petição
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5007813-70.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 167
-
15/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 526929, Subguia 103396 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 661,14
-
13/04/2024 09:15
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0501 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
-
12/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 11:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 526929, Subguia 103396
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 17:20
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0501 -> DCDP
-
26/03/2024 14:58
Juntada - Guia Gerada - LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - Guia 526929 - R$ 660,86
-
26/03/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
-
26/03/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
-
26/03/2024 14:21
Gratuidade da justiça não concedida
-
25/03/2024 16:59
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501
-
25/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
-
04/03/2024 12:26
Despacho
-
29/02/2024 19:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
-
29/02/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 19:05
Alterado o assunto processual - De: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
29/02/2024 19:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/02/2024 15:05
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
-
27/02/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
27/02/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
27/02/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079587-63.2023.8.24.0930
Angela Maria Borges
Banco Bmg S.A
Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/08/2023 17:36
Processo nº 5053750-40.2022.8.24.0930
Almirante Goncalves Trindade
Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...
Advogado: Rafael Gallon Antunes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2023 14:10
Processo nº 5053750-40.2022.8.24.0930
Almirante Goncalves Trindade
Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2022 16:18
Processo nº 0008883-32.2016.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Osmar Andreuzzi
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2016 12:03
Processo nº 5007813-70.2023.8.24.0930
Luis Carlos dos Santos Junior
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2023 23:25