06/12/2024 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/12/2024 11:48

Transitado em Julgado em 06/12/2024
21/11/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032267/2024
21/11/2024 08:49

Protocolizada Petição 1032267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024
19/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 971387/2024 - AgRg
18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971387 - AgRg no REsp 2158317 - Publicação prevista para 19/11/2024
13/11/2024 06:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/11/2024 15:51

Conhecido o recurso de FRANCIELI GIRARDI MICHQUINIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 971387/2024 - AgRg no REsp 2158317
01/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
01/11/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 971387/2024
01/11/2024 11:45

Protocolizada Petição 971387/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2024
30/10/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963083/2024
30/10/2024 08:43

Protocolizada Petição 963083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024
29/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
27/10/2024 11:50

Conhecido o recurso de FRANCIELI GIRARDI MICHQUINIS e não-provido
07/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
07/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 881183/2024
07/10/2024 10:56

Protocolizada Petição 881183/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
22/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/07/2024 12:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
18/07/2024 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035537-49.2023.8.24.0930

Maria Regina Matos dos Santos

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcos Vinicius Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2023 21:54

Exibir Processo

Processo nº 5004849-61.2023.8.24.0039

Banco Safra S A

Mauro Wolfart

Advogado: Giovani Fornari Colpani

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5040949-18.2023.8.24.0038

Nathan Victor Acacio

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5040949-18.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Nathan Victor Acacio

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0007644-33.2019.8.24.0018

Adriana Vidal

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2024 09:57

Exibir Processo