05/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 23:28

Recurso Extraordinário sobrestado
09/09/2024 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068376
16/08/2024 12:23

Juntada de Petição
14/08/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 16:39

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
05/08/2024 18:06

Despacho
17/07/2024 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 10:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 15:21

Juntada de Petição
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 11:30

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
24/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 11:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
24/05/2024 10:47

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
24/05/2024 10:47

Despacho
19/05/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 10:43

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0404
14/05/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 13:16

Expedição de ofício
09/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
09/05/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 14:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 14:01
22/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000552-11.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: HELTON ROBERTO REINALDI ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
19/04/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 14:01 Sequencial: 117
22/03/2024 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
22/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
21/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
20/03/2024 15:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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