TJSC - 0301967-57.2016.8.24.0113

25/02/2025 17:07

Baixa Definitiva

25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

21/02/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9598887, Subguia 4958783 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 694,00

20/02/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

19/02/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9598885, Subguia 4958782 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 694,00

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 156

22/01/2025 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV

22/01/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/02/2025. Parte CONDOMINIO FELICITA ECO RESIDENCIAL, Guia 9598887, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa

22/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 13:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CONDOMINIO FELICITA ECO RESIDENCIAL - Guia 9598887 - R$ 694,00

22/01/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/02/2025. Parte EDISON MARTINS GOMES, Guia 9598885, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

22/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 13:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDISON MARTINS GOMES - Guia 9598885 - R$ 694,00

22/01/2025 13:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHELE MONTEIRO DA CRUZ FONSECA

08/01/2025 09:19

Juntada de Petição

20/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

13/12/2024 10:20

Juntada de Petição

13/12/2024 10:19

Juntada de Petição - EDISON MARTINS GOMES (SC043864 - AMABILE DANIELA DA SILVA)

13/12/2024 10:15

Juntada de Petição

12/12/2024 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE

12/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO FELICITA ECO RESIDENCIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

12/12/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE MONTEIRO DA CRUZ FONSECA. Justiça gratuita: Deferida.

12/12/2024 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50112415220248240113

12/12/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 137 Número: 50112406720248240113

04/12/2024 16:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBW01CV

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

18/11/2024 19:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE

18/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 19:26

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

18/11/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024 09:41

Recebidos os autos - TJSC -> CBW01CV Número: 03019675720168240113/TJSC

21/07/2022 19:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021868120228240005/SC referente ao evento 49

21/11/2020 03:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/08/2020 01:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/08/2020 01:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/08/2020 17:12

Juntada

22/07/2020 07:55

Juntada

17/07/2020 17:56

Juntada

09/07/2020 23:42

Juntada

31/05/2020 09:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/05/2020 18:06

Juntada

15/04/2020 17:01

Juntada

16/03/2020 10:01

Juntada

10/03/2020 11:33

Juntada

06/03/2020 15:54

Juntada

26/06/2019 14:51

Juntada

25/06/2019 16:11

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/06/2019 16:11

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/05/2019 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

23/05/2019 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2019 Teor do ato: Ficam intimados os requeridos para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Jorge Alberto Castro (OAB 9843/SC), Marco Antônio Busnardo Mildemberg (OAB 41495/SC)

23/05/2019 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os requeridos para apresentarem contrarrazões no prazo legal.

07/05/2019 23:05

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBU.19.10013923-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/05/2019 22:58

12/04/2019 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

12/04/2019 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

10/04/2019 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Advogados(s): Andréa da Silva Sessim (OAB 40037/SC), Jonas Jesus Belmonte (OAB 51883/SC)

10/04/2019 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Andréa da Silva Sessim (OAB 40037/SC), Jonas Jesus Belmonte (OAB 51883/SC)

08/04/2019 14:58

Juntada de documento

08/04/2019 14:58

Juntada de documento

08/04/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

08/04/2019 14:57

Documento - SAJ

08/04/2019 14:57

Documento - SAJ

08/04/2019 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

19/03/2019 18:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBU.19.10008188-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/03/2019 18:29

15/03/2019 14:07

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WCBU.19.10007781-0 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 15/03/2019 14:05

10/12/2018 15:40

Certidão emitida - Apenso o processo 0004595-24.2018.8.24.0113 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Locação de Imóvel

10/12/2018 15:40

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0004595-24.2018.8.24.0113 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Locação de Imóvel

10/12/2018 15:34

Certidão emitida - Apenso o processo 0004591-84.2018.8.24.0113 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Locação de Imóvel

10/12/2018 15:34

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0004591-84.2018.8.24.0113 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Locação de Imóvel

28/11/2018 17:22

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004595-24.2018.8.24.0113 - Embargos de Declaração, nesta data.

28/11/2018 17:22

Recurso interposto - 0004595-24.2018.8.24.0113 - Embargos de Declaração

28/11/2018 17:10

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004591-84.2018.8.24.0113 - Embargos de Declaração, nesta data.

28/11/2018 17:10

Recurso interposto - 0004591-84.2018.8.24.0113 - Embargos de Declaração

13/11/2018 10:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

07/11/2018 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2018 Teor do ato: Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015, os pedidos iniciais para: a) rescindir o contrato de locação resid

23/10/2018 15:45

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

23/10/2018 15:45

Certificado a publicação e registro da sentença

23/10/2018 15:45

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015, os pedidos iniciais para: a) rescindir o contrato de locação residencial firmado com o primeiro requerido; b) con

18/09/2018 16:35

Conclusos para sentença

31/07/2018 18:10

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBU.18.10017039-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 31/07/2018 18:05

09/07/2018 10:36

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBU.18.10014941-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/07/2018 10:25

29/06/2018 11:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCBU.18.10014201-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/06/2018 11:40

20/06/2018 17:26

Mero expediente - SAJ - "1. Tendo em vista a complexidade do caso e considerando a prova oral colhida na data de hoje, converto a apresentação das alegações finais para memoriais. 2. Ficam as partes intimadas para apresentarem sua alegações finais no praz

15/06/2018 17:39

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCBU.18.10012895-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/06/2018 17:33

02/05/2018 10:07

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCBU.18.10008899-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/05/2018 10:04

19/04/2018 13:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.18.10007856-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/04/2018 13:08

13/04/2018 13:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.18.10007349-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/04/2018 13:37

12/04/2018 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

06/04/2018 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2018 Teor do ato: 1) Cumpre, nesta fase procedimental, resolver as controvérsias jurídico-processuais pendentes de modo a saneá-lo, ensejando assim mais célere e coordenada tramitação, nos termos

03/04/2018 16:42

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Cumpre, nesta fase procedimental, resolver as controvérsias jurídico-processuais pendentes de modo a saneá-lo, ensejando assim mais célere e coordenada tramitação, nos termos do art. 357 do CPC.2) Deste modo, no tocante à

03/04/2018 15:37

Conclusos para despacho

03/04/2018 15:37

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/06/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Instrução Situacão: Realizada

28/02/2018 13:48

Conclusos para despacho

28/02/2018 13:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/11/2017 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

06/11/2017 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes para que juntem, em 10 (dez) dias, cópia da convenção condominial completa, em razão da necessidade para o julgamento de mérito (artigo 370 do Código de Proc

14/09/2017 16:00

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que juntem, em 10 (dez) dias, cópia da convenção condominial completa, em razão da necessidade para o julgamento de mérito (artigo 370 do Código de Processo Civil).

15/08/2017 16:35

Conclusos para despacho

03/08/2017 11:16

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCBU.17.10016277-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/08/2017 10:44

20/07/2017 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

18/07/2017 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2017 Teor do ato: Fica intimado o Requerido para se manifestar sobre a contestação à Reconvenção de fls. 208-2013, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Alberto Castro (OAB 9843/SC), M

26/06/2017 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerido para se manifestar sobre a contestação à Reconvenção de fls. 208-2013, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/06/2017 18:47

Conclusos para despacho

22/06/2017 18:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.17.10012462-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/06/2017 16:08

29/05/2017 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2592 Página:

25/05/2017 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como manifestar-se, no mesmo prazo, sobre as petições e documentos de fls. 142-158 e fls. 159-

04/05/2017 16:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como manifestar-se, no mesmo prazo, sobre as petições e documentos de fls. 142-158 e fls. 159-204.

04/05/2017 16:28

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.17.10005200-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2017 20:33

04/05/2017 16:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.17.10004229-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/03/2017 14:10

07/03/2017 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

03/03/2017 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2017 Teor do ato: Conforme entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, não há no ordenamento jurídico previsão de "pedido de reconsideração", pois existem os meios adequados para se insurgi

24/02/2017 17:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.17.10003466-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 24/02/2017 14:35

24/02/2017 17:11

Decisão interlocutória - SAJ - Conforme entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, não há no ordenamento jurídico previsão de "pedido de reconsideração", pois existem os meios adequados para se insurgir contra decisão que não satisfaz a pretensão

24/02/2017 15:21

Conclusos para despacho

24/02/2017 15:20

Ato realizado pelo conciliador - Aberto a audiência, presentes as partes e seus respectivos procuradores. Proposta de conciliação restou inexistosa. A parte requerida Edison Martins Gomes atualiza seu endereço: Rua Emanuel Rebelo dos Santos, 297, casa 31,

25/01/2017 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

23/01/2017 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de emenda à inicial.Retifique-se no SAJ o polo passivo da demanda.Cite-se a parte ré nos termos do despacho de fl. 47, item 4. Advogados(s): Fabio Krejci Renner (

17/01/2017 18:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/01/2017 18:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/01/2017 18:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/01/2017 11:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/12/2016 17:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/12/2016 17:51

Juntada

15/12/2016 17:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594618646TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Condominio Edifício Felicitá Eco Residencial Diligência : 09/12/2016

03/12/2016 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

24/11/2016 13:28

Determinado a citação/notificação - Defiro o pedido de emenda à inicial.Retifique-se no SAJ o polo passivo da demanda.Cite-se a parte ré nos termos do despacho de fl. 47, item 4.

23/11/2016 13:18

Conclusos para despacho

21/11/2016 07:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.16.10023280-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/11/2016 11:11

23/09/2016 13:41

Juntada de documento

20/09/2016 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2436 Página:

14/09/2016 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2016 Teor do ato: Defiro o postulado às fls. 78-79, intime-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer em cartório e retirar as chaves do imóvel objeto da presente ação.Após, aguarde-se

12/09/2016 14:30

Mero expediente - SAJ - Defiro o postulado às fls. 78-79, intime-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer em cartório e retirar as chaves do imóvel objeto da presente ação.Após, aguarde-se a audiência designada à fl. 47.

08/09/2016 16:17

Conclusos para despacho

05/09/2016 15:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10017354-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/09/2016 14:54

01/09/2016 16:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10017174-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/09/2016 16:25

29/08/2016 10:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2016 10:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

26/08/2016 10:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/08/2016 10:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522958115TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Condomínio Felicitá Diligência : 22/08/2016

26/08/2016 10:26

Juntada

25/08/2016 16:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/08/2016 16:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

24/08/2016 10:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/08/2016 10:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/08/2016 10:01

documento digitalizado

18/08/2016 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

15/08/2016 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2016 Teor do ato: 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita;2. Na forma do art. 380, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se o Condomínio Residencial Felicitá para que e

12/08/2016 17:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

12/08/2016 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/009342-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/08/2016 Local: Balneário Camboriú / Antonio Fernando Eckert

12/08/2016 16:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/009337-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2016 Local: Balneário Camboriú / Geraldo Gomes de Andrade

12/08/2016 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/009334-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2017 Local: Camboriú / Juliane Sedrez Braun

12/08/2016 16:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/009333-7 Situação: Cancelado em 12/08/2016 Local: Camboriú / 1º Cartório Cível

12/08/2016 16:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/009331-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2016 Local: Balneário Camboriú / Geraldo Gomes de Andrade

12/08/2016 16:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

12/08/2016 16:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/009321-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2017 Local: Camboriú / Juliane Sedrez Braun

12/08/2016 13:03

Juntada de documento

09/08/2016 17:39

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita;2. Na forma do art. 380, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se o Condomínio Residencial Felicitá para que exiba, no prazo de 5 (cinco) dias, o docum

05/08/2016 14:43

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 24/02/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Instrução Situacão: Realizada

05/08/2016 13:01

Conclusos para despacho

05/08/2016 11:54

Distribuído por sorteio(SAJ)