TJSC - 5029659-21.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
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05/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5029659-21.2023.8.24.0033/SC AUTOR: ROSELI APARECIDA DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): DURVAL KUEHNE (OAB SC003879)AUTOR: ABEL FERREIRA ALVESADVOGADO(A): DURVAL KUEHNE (OAB SC003879)INTERESSADO: EMBRAED S/AADVOGADO(A): CRISTIANO IMHOF DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos certidões de usucapião do 1º e 2º Ofício de Registro de Imóveis, diante da retificação da área do imóvel.
II - Intime-se o contestante EMBRAED S/A para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da retificação do levantamento topográfico (84.3).
III - Intime-se a União para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se aos autos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
02/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 10:01
Determinada a intimação
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17/08/2025 17:37
Conclusos para decisão
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17/08/2025 17:37
Juntada de Petição
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15/08/2025 09:47
Juntada de Petição
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15/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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31/07/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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21/07/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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03/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
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02/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
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02/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5029659-21.2023.8.24.0033/SC AUTOR: ROSELI APARECIDA DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): DURVAL KUEHNE (OAB SC003879)AUTOR: ABEL FERREIRA ALVESADVOGADO(A): DURVAL KUEHNE (OAB SC003879) DESPACHO/DECISÃO I - Intimem-se os Autores para, em 15 (quinze) dias, acostarem aos autos: a) comprovante de pagamento da anotação de responsabilidade técnica - ART; b) certidão de usucapião dos respectivos 1º e 2º Ofícios de Registro de Imóveis de Itajaí; c) certidões negativas dos distribuidores da Justiça Federal e Estadual oriundas do local da situação do bem, relativas às ações possessórias a serem expedidas em nome: c.1) do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver; c.2) daquele em cujo nome encontra-se registrado o imóvel e do respectivo cônjuge, se houver; e c.3) de todos os demais possuidores e dos respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada a do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião. II - Dê-se vista ao Ministério Público. III - Após, voltem conclusos. Cumpra-se. -
30/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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06/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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05/03/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/03/2025 18:48
Determinada a intimação
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27/02/2025 15:58
Conclusos para decisão
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22/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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07/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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29/11/2024 14:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 29/11/2024
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13/11/2024 20:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 13/11/2024
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13/11/2024 20:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 13/11/2024
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07/11/2024 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
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07/11/2024 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
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07/11/2024 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
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07/11/2024 15:41
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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07/11/2024 15:41
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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07/11/2024 15:41
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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01/11/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9150779, Subguia 4700123 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 314,60
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31/10/2024 16:21
Link para pagamento - Guia: 9150779, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4700123&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4700123</a>
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31/10/2024 16:21
Juntada - Guia Gerada - ROSELI APARECIDA DOS SANTOS ALVES - Guia 9150779 - R$ 314,60
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31/10/2024 16:20
Juntada de Petição
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31/10/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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31/10/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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31/10/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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30/10/2024 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntada - Boleto Cancelado - 30/10/2024 17:36:24)
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30/10/2024 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/10/2024 14:25:43)
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30/10/2024 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/10/2024 14:25:42)
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30/10/2024 17:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Juntada - Guia Gerada - 30/10/2024 14:24:31)
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30/10/2024 17:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Link para pagamento - 30/10/2024 14:24:35)
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30/10/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELITO SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/10/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA PICAZ SULZBACH. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/10/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO SULZBACH. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:09
Determinada a citação
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11/09/2024 16:10
Conclusos para decisão
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09/09/2024 14:28
Juntada de Petição
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09/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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29/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 12:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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29/08/2024 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA TERESINHA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/08/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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09/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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22/07/2024 11:26
Juntada de Petição
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22/07/2024 11:22
Juntada de Petição
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10/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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08/07/2024 19:41
Juntada de Petição
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02/07/2024 18:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
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28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/06/2024 21:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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19/06/2024 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
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18/06/2024 13:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 18/06/2024
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14/06/2024 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: CARLA CALERO
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14/06/2024 17:58
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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14/06/2024 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
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14/06/2024 17:53
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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14/06/2024 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
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14/06/2024 17:46
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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07/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 15:22
Juntada de Petição
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28/05/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 41 e 43
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16/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 37, 50 e 49
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13/05/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/05/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/05/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/05/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7854246, Subguia 4018463 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 207,72
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07/05/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/05/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/05/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/05/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
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07/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5029659-21.2023.8.24.0033/SC AUTOR: ROSELI APARECIDA DOS SANTOS ALVES AUTOR: ABEL FERREIRA ALVES EDITAL Nº 310058722716 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réu(s), que se encontra(m) em lugar incerto, e dos eventuais interessados. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): imóvel urbano, com área de 411,45m2 (quatrocentos e onze metros virgula quarenta e cinco metros quadrados), consoante memorial descritivo e croquis de localização, situado na Rua Margarida Bernardina Nicolau nº 115- Bairro Praia Bravamunicípio de Itajaí(SC)- com as seguintes confrontações:- Frente ao norte, confrontando com a Rua Margarida Bernardina Nicolau, onde recebe o número 115, fundos ao sul, confrontando com terras de EMBRAED- Empresa Brasileira de Edificações S/A- matricula nº 12.076 – 1º ofício/Itajaí); a oeste confronta com terras de posse de Neusa de Souza- Cadastro municipal nº 751569 e ao leste, com terras de Mara Terezinha de Souza- Matricula nº 20.990.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/05/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMBRAED S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/05/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/05/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA TEREZINHA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 17:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024
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06/05/2024 17:54
Expedição de Edital - citação
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06/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 17:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7854246, Subguia 4018463
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06/05/2024 17:50
Juntada - Guia Gerada - ROSELI APARECIDA DOS SANTOS ALVES - Guia 7854246 - R$ 207,72
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06/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 14:13
Determinada a citação
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10/04/2024 16:44
Conclusos para decisão
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22/03/2024 09:42
Juntada de Petição
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21/03/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 14:01
Determinada a intimação
-
28/02/2024 12:07
Conclusos para decisão
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21/02/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/02/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 17:56
Determinada a intimação
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07/02/2024 13:54
Conclusos para decisão
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15/01/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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04/12/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 15:35
Determinada a intimação
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16/11/2023 08:45
Juntada de Petição
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14/11/2023 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABEL FERREIRA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/11/2023 14:44
Juntada de Petição
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13/11/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6784798, Subguia 3501531 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
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09/11/2023 18:19
Conclusos para despacho
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09/11/2023 15:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6784798, Subguia 3501531
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09/11/2023 15:04
Juntada - Guia Gerada - ROSELI APARECIDA DOS SANTOS ALVES - Guia 6784798 - R$ 6.245,84
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09/11/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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