26/06/2024 13:31

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
07/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000068-59.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES ADVOGADO(A): IBER LUNARDI (OAB SC066304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
04/04/2024 13:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/03/2024 16:46

Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA
22/03/2024 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2024 02:25

DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES
11/03/2024 17:47

Recebidos os autos
11/03/2024 17:47

Juntada de CIÊNCIA
11/03/2024 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2024 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2024 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 16:32

OUTRAS DECISÕES
11/03/2024 13:34

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
11/03/2024 12:51

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
11/03/2024 00:43

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 10:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2024 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2024 01:24

Recebidos os autos
15/02/2024 01:24

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PENITENCIÁRIA DA REGIÃO DE CURITIBANOS
06/02/2024 09:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2024 17:42

Recebidos os autos
05/02/2024 17:42

Juntada de CIÊNCIA
05/02/2024 17:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2024 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/02/2024 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
01/02/2024 13:26

OUTRAS DECISÕES
01/02/2024 09:36

Juntada de INFORMAÇÃO
01/02/2024 00:37

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:02

Recebidos os autos
31/01/2024 15:02

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
31/01/2024 15:02

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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