02/06/2025 12:41

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
17/12/2024 08:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5062613252023824000020241217080553
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
26/11/2024 19:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/11/2024 11:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
25/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/10/2024 09:37

Juntada de Petição
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/09/2024 18:53

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 12:23

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
04/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/09/2024 19:18

Determinada a intimação
02/09/2024 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
30/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/07/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 14:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/07/2024 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 577835, Subguia 111091 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
21/06/2024 22:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 577835, Subguia 111091
21/06/2024 22:21

Juntada - Guia Gerada - OCLIDES GONCALVES RODRIGUES - Guia 577835 - R$ 233,96
21/06/2024 22:18

Juntada - Guia Cancelada - OCLIDES GONCALVES RODRIGUES - Guia 577834 - R$ 894,82
21/06/2024 22:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 577834, Subguia 111090
21/06/2024 22:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 577834, Subguia 111090
21/06/2024 22:08

Juntada - Guia Gerada - OCLIDES GONCALVES RODRIGUES - Guia 577834 - R$ 894,82
21/06/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
20/05/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória Nº 5062613-25.2023.8.24.0000/ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AUTOR: OCLIDES GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): EVELYN SCAPIN (OAB SC035924) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
26/04/2024 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/04/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 20
29/02/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 20:44

Conclusos para decisão com Agravo - CAMPUB5 -> GPUB0503
14/02/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 07:53

Remetidos os Autos - SMC -> CAMPUB5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 11:13

Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> SMC
19/12/2023 06:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
19/12/2023 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 06:01

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 451650, Subguia 88586 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
17/10/2023 13:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 451650, Subguia 88586
17/10/2023 13:59

Juntada - Guia Gerada - OCLIDES GONCALVES RODRIGUES - Guia 451650 - R$ 281,06
17/10/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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