TJSC - 5003059-05.2021.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC010
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14/11/2024 14:47
Transitado em Julgado
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/10/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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21/10/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/10/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/10/2024 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2024 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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10/10/2024 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 18:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5003059-05.2021.8.24.0074/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) INTERESSADO: AURIMAR PROCHNOW (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente - 
                                            
20/09/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 205
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17/09/2024 20:52
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0301
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/08/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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21/08/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/08/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
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14/08/2024 16:39
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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14/08/2024 11:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
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14/08/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/08/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 19:16
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
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08/08/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
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01/08/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
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31/07/2024 16:06
Terminativa - Prejudicado o recurso
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31/07/2024 13:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/07/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0301
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24/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/05/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
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10/05/2024 00:00
Edital
Apelação Nº 5003059-05.2021.8.24.0074/SC APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: AURIMAR PROCHNOW (EXEQUENTE) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Dinart Francisco Machado, Relator nos autos de Apelação n. 5003059-05.2021.8.24.0074, em que são partes Aurimar Prochnow e Oi S.A. - em Recuperação Judicial, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE AURIMAR PROCHNOW e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 14, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.
Em 08/05/2024, eu, Simone Kowalski Schmitz, o digitei. - 
                                            
09/05/2024 09:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024
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08/05/2024 21:27
Expedição de Edital
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06/05/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
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06/05/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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06/05/2024 17:28
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
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06/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/04/2024 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2024 13:35
Juntada de Petição
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2024 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/01/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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18/10/2023 10:56
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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03/11/2022 12:46
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0403 para GCOM0301)
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03/11/2022 12:46
Alterado o assunto processual
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03/11/2022 11:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
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03/11/2022 11:47
Determina redistribuição por incompetência
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17/10/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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17/10/2022 17:30
Juntada de Certidão
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07/10/2022 18:50
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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06/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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06/10/2022 16:54
Despacho
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28/09/2022 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURIMAR PROCHNOW. Justiça gratuita: Deferida.
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28/09/2022 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (04/05/2022). Guia: 3412042 Situação: Baixado.
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28/09/2022 08:01
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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