22/07/2024 18:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
22/07/2024 18:40

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DRI
18/06/2024 16:14

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
17/06/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0404
15/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2024 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
22/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 14:10

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
06/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5073324-15.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: GABRIEL DE JESUS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
03/05/2024 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/05/2024 14:00 Sequencial: 91
03/05/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 14:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0404
22/04/2024 08:54

Juntada de Petição
04/04/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
13/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:14

Revogada a Gratuidade da Justiça
12/03/2024 13:42

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0404
11/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2024 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
21/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:36

Determinada a intimação
20/02/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
20/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:18

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
20/02/2024 08:15

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
19/02/2024 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DE JESUS MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2024 22:20

Distribuído por sorteio
19/02/2024 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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