23/07/2025 21:58

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10856105, Subguia 5676179 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 58,98
23/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 312 e 315
14/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 315
14/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 312
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 315
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 312
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0300087-55.2017.8.24.0061/SCRELATOR: RÔMULO VINÍCIUS FINATOAUTOR: SERGIO ROBERTO HORTADVOGADO(A): ELIZABETE KIRCHOFF (OAB SC021505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 311 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 315
10/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 312
10/07/2025 19:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV
10/07/2025 19:16

Custas Satisfeitas - Parte: ODILLA THOMAZ NOGARA
10/07/2025 19:16

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL PINHEIRO LIMA
10/07/2025 19:16

Custas Satisfeitas - Parte: ALZEMIRO ERMELINDO NOGARA
10/07/2025 19:16

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL PINHEIRO LIMA
10/07/2025 19:16

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A
10/07/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte SHEILA HERINGER HORT, Guia 10856106, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
10/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SHEILA HERINGER HORT - Guia 10856106 - R$ 58,98
10/07/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte SERGIO ROBERTO HORT, Guia 10856105, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
10/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SERGIO ROBERTO HORT - Guia 10856105 - R$ 58,98
09/07/2025 18:56

Juntado(a)
01/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
26/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 300, 301
26/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 298
25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 300, 301
25/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 298
25/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300087-55.2017.8.24.0061/SC RÉU: CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S AADVOGADO(A): MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI (OAB SC050026) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado(a) o(a) Sr(a).

PERITO(A)/CURADOR(A)/ADVOGADO(A) DATIVO(A), para assinar a declaração abaixo, juntando cópia assinada nos autos, a fim de viabilizar a requisição dos honorários via sistema da Assistência Judiciária Gratuita (AJG).

PRAZO: 5 (cinco) dias. DECLARAÇÃO Eu MAURÍCIO DEUNÍSIO OLKOSKI, CPF n. *42.***.*46-70, OAB/SC 50026, DECLARO para os fins legais da Resolução CM nº 5/2019 e do Convênio 153/2019, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, que têm por objeto a operacionalização do pagamento dos honorários advocatícios, periciais ou assistenciais a profissionais designados judicialmente em benefício dos abrangidos pela assistência judiciária gratuita ou justiça gratuita, que não recebi e que não estou pleiteando por outros meios valores relativos ao processo acima epigrafado, pelos serviços prestados, pela via administrativa ou judicial, com pagamentos realizados pelos seguintes entes públicos: Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e demais órgãos do Poder Executivo (Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina ou Secretaria de Estado da Fazenda).

Atesto a veracidade dos fatos e declaro, ainda, que me responsabilizo pelas declarações prestadas e estou ciente das sanções penais, civis e administrativas incidentes na hipótese. ___________________________ MAURÍCIO DEUNÍSIO OLKOSKI
24/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 301
24/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
24/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
24/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE
24/06/2025 13:30

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
23/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
30/05/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
30/05/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
29/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279
28/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279
28/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300087-55.2017.8.24.0061/SCAUTOR: SERGIO ROBERTO HORTADVOGADO(A): ELIZABETE KIRCHOFF (OAB SC021505)AUTOR: SHEILA HERINGER HORTADVOGADO(A): ELIZABETE KIRCHOFF (OAB SC021505)RÉU: CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S AADVOGADO(A): MAURICIO DEUNISIO OLKOSKI (OAB SC050026)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido deduzido na petição inicial (art. 487, I, do CPC), declarando, em favor do(s) demandante(s), a propriedade do imóvel descrito no memorial descritivo de evento 178.2, servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis.

Custas pela parte autora, observada a gratuidade da justiça conforme o caso.

Fixo ao curador nomeado honorários no valor de R$ 530,01, nos termos da Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura.

Expeça-se o necessário.

Anoto, ainda, que, se existir no terreno usucapido alguma construção não averbada, o oficial registrador deverá observar o artigo 797 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, ficando facultada à parte interessada o registro do título sem a averbação, com a respectiva anotação da pendência de regularização, na forma do artigo 798, §2º e 3º da mesma norma.

Em caso de impossibilidade de proceder ao registro direto desta decisão, a parte autora deverá providenciar junto a um tabelião de notas a formação de carta de sentença, nos termos do artigo 1.291, do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.

Em caso de interposição de recurso de apelação, observe-se o seguinte: I ? Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

II ? Intime-se o apelante para, conforme o caso, no prazo de quinze dias: a) oferecer contrarrazões em caso de apelação adesiva (CPC, art. 1.010, § 2º); b) manifestar-se se for arguida preliminar nas contrarrazões (CPC, art. 1.009, § 2º).

III ? Em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho (CPC, art. 1.010, § 3º), com as cautelas e anotações de estilo.

Cumpridas as determinações supra, arquive-se.
27/05/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
27/05/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
27/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 279
27/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
27/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
27/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
13/01/2025 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270 Data do cumprimento: 13/01/2025
07/01/2025 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: LEONARDO FERREIRA DUARTE
18/12/2024 18:13

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
16/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 264
16/12/2024 12:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9471029, Subguia 4879509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
16/12/2024 12:54

Link para pagamento - Guia: 9471029, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4879509&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4879509</a>
16/12/2024 12:54

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ROBERTO HORT - Guia 9471029 - R$ 16,52
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 264
28/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259
13/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 250
18/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245
18/10/2024 15:05

Juntada de Petição
01/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 237
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245
27/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 240
26/09/2024 14:54

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2024 10:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8866927, Subguia 4540762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
24/09/2024 16:38

Link para pagamento - Guia: 8866927, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4540762&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4540762</a>
24/09/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ROBERTO HORT - Guia 8866927 - R$ 36,27
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236, 237, 239 e 240
17/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:55

Juntada de Petição
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 229
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
14/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:11

Despacho
11/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 19/06/2024 Prazo de citação/intimação: 10/07/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300087-55.2017.8.24.0061/SC AUTOR: SERGIO ROBERTO HORT AUTOR: SHEILA HERINGER HORT RÉU: CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A RÉU: ALZEMIRO ERMELINDO NOGARA RÉU: ODILLA THOMAZ NOGARA RÉU: DANIEL PINHEIRO LIMA RÉU: DANIEL PINHEIRO LIMA EDITAL Nº 310058579745 JUIZ DO PROCESSO: RÔMULO VINÍCIUS FINATO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CONDOMINIUM EMPREEND TURISTICOS E IMOBILIARIOS S A Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno, situado em uma Rua sem denominação, s/n°, Praia do Ervino, zona urbana do Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, inicia-se a descrição no ponto denominado 0.pp georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, Datum SIRGAS 2000, MC - 51 W, coordenadas plano retangulares, distante 65,23 metros da esquina mais próxima formada com a Rua sem denominação, daí segue confrontando com a RUA SEM DENOMINAÇÃO com Azimute de 186°20'09" e distância de 12,42 m (doze metros e quarenta e dois centímetros), formando um ângulo interno de 105°01'20" até chegar ao PONTO 1 coordenadas (E: 739222,384 m ; N: 7074364,867 m); do PONTO 1, deflete a direita confrontando com terras de propriedade de MARCIO KURTZ (CPF: 903 022 069-49), com Azimute 291°21'29" e distância de 30,00m (trinta metros), formando um ângulo interno de 74°58'40" até chegar ao PONTO 2 coordenadas (E: 739194,445 m ; N: 7074375,793 m), do PONTO 2, deflete a direita, confrontando com terras de propriedade de RODRIGO ANDREY RAMOS LEMES (CPF: *37.***.*12-52) com Azimute de 6°20'09" e distancia 12,42 m (doze metros e quarenta e dois centímetros), formando um ângulo interno de 105°01'20" até chegar ao PONTO 3 coordenadas (E: 739195,816 m ; N: 7074388,141 m), do PONTO 3, deflete a direita confrontando com terras de propriedade de AMARILDO MENEZES DE SOUZA FIDELIS (CPF: *79.***.*80-15) com Azimute de 111°21'29" e distância de 30,00m (trinta metros), formando um ângulo interno de 74°58'40" até chegar ao PONTO 0.pp coordenadas (E: 739223,755 m; N: 7074377,215 m) início desta descrição.

Fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 360,00 m².

Terreno edificado com uma casa em alvenaria totalizando 70,00 m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/05/2024 17:59

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 09:19

Expedição de Edital - citação
26/04/2024 15:41

Juntada de Petição
26/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
25/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:12

Despacho
02/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
25/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
08/12/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 203
30/11/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 202
24/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:18

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2023 12:18

Expedição de ofício - 1 carta
14/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195
14/11/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
14/11/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
14/11/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6800262, Subguia 3508330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62
13/11/2023 08:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6800262, Subguia 3508330
13/11/2023 08:55

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ROBERTO HORT - Guia 6800262 - R$ 69,62
08/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONOR MARIA CALASANS LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/11/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON CALAZANS LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/11/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
11/10/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 188
29/09/2023 10:17

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182
26/09/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6483690, Subguia 3357335 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
25/09/2023 12:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6483690, Subguia 3357335
25/09/2023 12:38

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ROBERTO HORT - Guia 6483690 - R$ 34,81
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
12/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ANDREY RAMOS LEMES. Justiça gratuita: Não requerida.
12/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
10/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
11/07/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 09:52

Despacho
30/03/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL PINHEIRO LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/01/2023 13:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/11/2022 15:25

Conclusos para despacho
29/11/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
17/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
16/09/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
10/08/2022 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 23/2022
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
20/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 16:42

Despacho
21/05/2022 20:59

Juntada de Petição
21/05/2022 20:59

Juntada de Petição
13/10/2021 15:38

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/07/2021 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/07/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/07/2021 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - EXCLUÍDA
29/06/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
27/05/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 14:49

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2021 13:15

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2021 16:00

Juntada de Petição
12/03/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
26/02/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/02/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/02/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
03/02/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
07/12/2020 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/12/2020 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 11:24

Juntada de Petição
28/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
25/09/2020 15:29

Juntada de Petição
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113 e 114
01/09/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 14:45

Juntada de Petição
15/06/2020 21:54

Juntada de Petição
14/06/2020 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/06/2020 21:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
05/06/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
05/06/2020 12:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/03/2020 16:50

Juntada de documento
24/03/2020 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268 Página:
24/03/2020 12:39

Certidão emitida - Afixação de Edital
23/03/2020 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data, ficando ciente de que deverá apresentar no pr
23/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data, ficando ciente de que deverá apresentar no prazo de 60 dias as duas publicações no interr
23/03/2020 11:54

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
23/03/2020 11:54

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
23/03/2020 11:54

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
23/03/2020 11:54

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
23/03/2020 11:54

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
23/03/2020 11:41

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
12/02/2020 11:04

documento digitalizado
12/02/2020 11:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/02/2020 11:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
13/12/2019 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/009869-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2020 Local: Oficial de justiça - Lauro Correa
23/07/2019 21:03

Juntada
23/07/2019 21:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/07/2019 através da guia nº 061.3041849-69 no valor de 86,82
18/07/2019 12:17

Juntada
05/07/2019 09:36

Informações - Nº Protocolo: WSFS.19.10016158-6 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2019 09:27
15/06/2019 19:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/06/2019 17:00

Juntada
13/06/2019 10:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/06/2019 10:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
11/06/2019 10:57

Juntada
07/06/2019 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0792/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:
06/06/2019 14:05

Juntada
05/06/2019 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0792/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado (item 2 do despacho de pg. 51), devendo juntar nestes autos o boleto e o respecti
05/06/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado (item 2 do despacho de pg. 51), devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser en
05/06/2019 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2019 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2019 13:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2019 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/004222-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Maria Koerich Schmidt de Carvalho
02/10/2018 16:06

Informações - Nº Protocolo: WSFS.18.10030302-9 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2018 15:44
20/09/2018 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0809/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:
19/09/2018 20:35

Juntada
19/09/2018 20:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/09/2018 através da guia nº 061.3034886-20 no valor de 93,34
18/09/2018 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0809/2018 Teor do ato: Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora impulsionar os autos independente de intimação. Advogados(s): Gabriela Fontes França (OAB 3375
18/09/2018 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora impulsionar os autos independente de intimação.
17/09/2018 22:45

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSFS.18.10028971-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 17/09/2018 22:42
14/09/2018 16:46

Juntada
14/09/2018 11:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/09/2018 11:23

Juntada
14/09/2018 11:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802137153TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sérgio Roberto Hort Diligência : 12/09/2018
14/09/2018 11:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/09/2018 11:23

Juntada
14/09/2018 11:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802137140TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sheila Heringer Hort Diligência : 12/09/2018
10/09/2018 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0762/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:
05/09/2018 10:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0762/2018 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que
04/09/2018 16:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
04/09/2018 16:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
04/09/2018 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do
14/06/2018 23:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/05/2018 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:
15/05/2018 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): G
15/05/2018 17:48

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
09/05/2018 17:03

Recebidos os autos
09/05/2018 17:03

Realizado cálculo de custas
04/05/2018 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2018 13:25

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
03/05/2018 16:47

Mero expediente - SAJ - 1) À contadoria para que seja efetuado o cálculo das custas do Oficial de Justiça.2) Cumprida a determinação supra, ao cartório para que sejam cumpridos os itens 2, 3, 4, 6 e 7 da decisão de fl. 51.3) Após, voltem conclusos.
04/04/2018 17:59

Conclusos para despacho
04/04/2018 17:57

Certidão emitida - Genérico
28/03/2018 17:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.18.10008736-9 Tipo da Petição: Informações Data: 28/03/2018 17:13
15/01/2018 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:
15/01/2018 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:
11/01/2018 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2018 Teor do ato: 1) Defiro o pedido de consulta infoseg da pessoa de Amarildo.Com o resultado da pesquisa, proceda-se à citação por mandado no endereço existente, inclusive de eventual cônjuge.2
11/01/2018 14:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/01/2018 14:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666907769TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sheila Heringer Hort Diligência : 06/01/2018
11/01/2018 14:08

Juntada
11/01/2018 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2018 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o autor, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua
10/01/2018 13:07

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Defiro o pedido de consulta infoseg da pessoa de Amarildo.Com o resultado da pesquisa, proceda-se à citação por mandado no endereço existente, inclusive de eventual cônjuge.2) Cite-se Márcio e esposa por mandado no endere
10/01/2018 12:58

Juntada de Petição
09/01/2018 19:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/01/2018 19:28

Juntada
09/01/2018 19:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR666907772TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sérgio Roberto Hort
09/01/2018 18:25

Conclusos para despacho
08/01/2018 18:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.18.10000208-8 Tipo da Petição: Informações Data: 08/01/2018 17:36
27/12/2017 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
27/12/2017 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
27/12/2017 17:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o autor, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do proce
20/10/2017 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0708/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:
18/10/2017 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0708/2017 Teor do ato: Indefiro o pedido de pág. 01/03 para utilização do sistema Infoseg, a fim de realizar buscas do endereço dos confrontantes Márcio Kurtz e Amarildo Menezes de Souza Fidelis, haja
17/10/2017 18:20

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de pág. 01/03 para utilização do sistema Infoseg, a fim de realizar buscas do endereço dos confrontantes Márcio Kurtz e Amarildo Menezes de Souza Fidelis, haja vista que não há comprovação nos autos do esgotamento
08/05/2017 17:52

Conclusos para despacho
14/03/2017 19:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/03/2017 19:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605579407TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sheila Heringer Hort Diligência : 09/03/2017
14/03/2017 19:22

Juntada
13/03/2017 16:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/03/2017 16:56

Juntada
13/03/2017 16:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR605579398TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sérgio Roberto Hort
08/03/2017 13:05

Determinado a citação/notificação - I - Citem-se e intimem-se, pessoalmente, os confrontantes e seus respectivos cônjuges, para, querendo, responderem no prazo de 15 dias.II - Intimem-se, via edital, com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto e não sa
07/03/2017 14:04

Conclusos para despacho
06/03/2017 10:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:
04/03/2017 06:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.10004914-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/03/2017 14:59
02/03/2017 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2017 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que
02/03/2017 15:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
02/03/2017 15:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
02/03/2017 15:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do
02/02/2017 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2516 Página:
31/01/2017 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2017 Teor do ato: Nos moldes do art. 320 do NCPC, "a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação".Por isso, intime-se a parte autora, sob pena de indefer
27/01/2017 18:31

Determinado a emenda da inicial - Nos moldes do art. 320 do NCPC, "a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação".Por isso, intime-se a parte autora, sob pena de indeferimento, para emendar a inicial, em 15 (quinz
23/01/2017 12:28

Conclusos para despacho
23/01/2017 12:27

Juntada
23/01/2017 12:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/01/2017 através da guia nº 061.3019542-08 no valor de 1.036,33
20/01/2017 14:49

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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