TJSC - 5034797-22.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
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21/07/2023 11:55
Transitado em Julgado
-
21/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2023 15:44
Remetidos os Autos - GTU02S -> TURUNIF
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19/06/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 09:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Marcio Rocha Cardoso, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 19/06/2023 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral, devem ser feitos por correio eletrônico no endereço: [email protected] e por peticionamento nos autos do processo até às 12h (meio dia) do dia útil anterior.
Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5034797-22.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: LUCIANA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ADIR MARTINS (OAB SC034836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023.
Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente -
01/06/2023 11:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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01/06/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/06/2023 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4
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11/05/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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