TJSC - 5028524-13.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
23/06/2024 13:41
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/05/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
21/05/2024 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 09:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028524-13.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RENATA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE FRANÇA SOUZA SAVIO (OAB SC022567) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
03/05/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79
-
30/04/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
30/04/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 16:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
29/04/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/04/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/04/2024 15:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001893-29.2024.8.24.0139
Alessandro Mambrini
Ponto Certo Moveis e Eletrodomesticos Lt...
Advogado: Lucas Alberto Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2024 09:50
Processo nº 5001085-61.2022.8.24.0020
Condominio Residencial Moradas da Colina
Espolio de Santos Luiz Leandro Junior
Advogado: Jean Gilnei Custodio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/01/2022 09:46
Processo nº 5028471-32.2023.8.24.0020
Guilherme Duarte Maximiano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvia Cristina Bernardo Vieira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2024 14:27
Processo nº 5058374-75.2023.8.24.0000
Associacao de Beneficios do Oeste Catari...
Odelir Decoracoes LTDA
Advogado: Carlos Alberto Brustolin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2025 11:54
Processo nº 5028471-32.2023.8.24.0020
Guilherme Duarte Maximiano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 16:02