TJSC - 5027338-95.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
24/05/2024 18:54
Transitado em Julgado
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24/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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21/05/2024 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 09:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027338-95.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Jean Michel Postai de Souza (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
03/05/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97
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26/04/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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26/04/2024 19:10
Juntada de Certidão
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26/04/2024 19:10
Alterado o assunto processual
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26/04/2024 08:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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25/04/2024 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2024 20:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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