TJSC - 0003360-96.2012.8.24.0027

05/02/2025 16:55

Baixa Definitiva

05/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/12/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9413363, Subguia 4846835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 160,58

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/12/2024 09:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR01

09/12/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 9413363, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

09/12/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 09:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9413363 - R$ 160,58

09/12/2024 09:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA SCHMOLLER QUISINSKI

29/11/2024 14:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR01 -> DCJE

05/11/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 147

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 147

04/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 146

04/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 16:57

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

30/08/2024 10:20

Recebidos os autos - TJSC -> IIR01 Número: 00033609620128240027/TJSC

25/07/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00033609620128240027/TJSC

22/09/2021 16:00

Juntada de Petição

25/01/2021 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IIR01 -> TJSC

14/01/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

02/12/2020 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2020 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 132 (23/11/2020). Guia: 955092 Situação: Baixado.

26/11/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/11/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/11/2020 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

17/11/2020 18:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/11/2020 18:27

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 955.092 - R$ 513,40

05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/11/2020 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/10/2020 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020 10:25

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2020 13:50

Conclusos para julgamento

20/10/2020 00:19

Juntada de Petição

29/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

11/09/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

02/09/2020 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

05/08/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2020 17:59

Despacho

22/07/2020 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020 18:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/07/2020 14:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2019 12:51

Processo suspenso - SAJ

29/11/2019 13:43

Reativado processo suspenso

19/02/2018 10:36

Processo suspenso - SAJ

19/12/2017 16:24

Juntada

02/02/2017 14:28

Conclusos para despacho

19/01/2017 18:06

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/01/2017 18:04

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001485-52.2016.8.24.0027 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Telefonia

13/12/2016 17:55

Recurso interposto - 0001485-52.2016.8.24.0027 - Embargos de Declaração

07/12/2016 18:28

Processo suspenso - SAJ

05/12/2016 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2488 Página:

01/12/2016 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2016 Teor do ato: Suspendo o curso da presente demanda enquanto determinada a suspensão, por 180 dias contados a partir de 21.06.2016, de todas as ações e execuções em que figura como uma das par

10/11/2016 12:35

Recebidos os autos

10/11/2016 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Suspendo o curso da presente demanda enquanto determinada a suspensão, por 180 dias contados a partir de 21.06.2016, de todas as ações e execuções em que figura como uma das partes a empresa Oi S/

19/02/2015 14:24

Conclusos para despacho

12/02/2015 19:01

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela demandada acerca da intimação de fls. 301/302.

16/01/2015 12:36

Recebidos os autos

08/01/2015 17:06

Mero expediente - SAJ - DESPACHO Certifique-se o decurso do prazo para o demandado se manifestar sobre a certidão de ato ordinatório de fl. 301. Após, voltem conclusos.

06/11/2014 13:16

Conclusos para despacho

05/11/2014 18:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WIBR14100036973

29/10/2014 14:31

Recebidos os autos

23/10/2014 12:22

Autos entregues em carga ao Advogado

07/10/2014 09:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2014 Data da Publicação: 07/10/2014 Número do Diário: 1972 Página:

03/10/2014 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Fe

04/09/2014 16:12

Recebidos os autos

04/09/2014 16:12

Recebidos os autos

04/09/2014 15:05

Remetidos os autos da Distribuição

04/09/2014 14:35

Processo eletrônico convertido em processo físico

03/09/2014 15:26

Redistribuído por direcionamento - Novas Competências

03/09/2014 15:26

Redistribuição de processo - saída - Novas Competências

03/09/2014 15:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/08/2014 09:40

Remetido os autos à Distribuição

27/08/2014 13:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/08/2014 13:49

Transitado em julgado - Certifico que o v. acórdão de fls. 284/297 transitou em julgado em 14/08/2014.

27/08/2014 13:33

Sentença reformada em acórdão

27/08/2014 13:32

Reativado processo retornado de outro Juízo

23/05/2014 11:47

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Via malote.

23/05/2014 11:46

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar contrarrazões.

23/04/2014 14:16

Aguardando decurso do prazo - 68

03/04/2014 16:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 1844 Página:

01/04/2014 11:23

Aguardando publicação - Relação: 0065/2014 Teor do ato: Recebo os recursos interpostos pelos litigantes às fls. 179-236 e 244-276, ambos no duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, em assim querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinz

18/03/2014 11:16

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/03/2014 11:14

Recebimento - SAJ

12/03/2014 14:52

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - Recebo os recursos interpostos pelos litigantes às fls. 179-236 e 244-276, ambos no duplo efeito. Intime-se a parte contrária para, em assim querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) di

12/03/2014 13:44

Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação interposto às fls. 244-276 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 04/02/2014 e término em 18/02/2014, tendo sido protocolado em 03/02/2014.

14/02/2014 16:56

Concluso para despacho - SAJ

14/02/2014 16:21

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2014 15:59

Certidão emitida - Encerramento de Volume

14/02/2014 15:59

Certidão emitida - Abertura de Volume

14/02/2014 15:24

Juntada de petição - (elet.).

14/02/2014 15:21

Juntada de apelação - (elet.).

02/12/2013 09:25

Recebimento - SAJ

25/11/2013 17:10

Concluso para despacho - SAJ

25/11/2013 13:46

Aguardando envio para o Juiz

14/11/2013 14:39

Aguardando envio para o Juiz

13/11/2013 10:32

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 179/236 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 14/10/2013 e término em 29/10/2013, tendo sido protocolada em 24/10/2013.

13/11/2013 10:22

Juntada de apelação - Pelo réu. (Prot. elet.)

25/10/2013 17:21

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2013 08:40

Certificada a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 175/177 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 14/10/2013 e término em 18/10/2013 , tendo sido protocolado em 15/10/2013.

24/10/2013 08:37

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Prot. 032637

22/10/2013 09:24

Processo entranhado - Entranhado o processo 027.12.003360-3/001 - Embargos de Declaração

21/10/2013 17:16

Recebimento - SAJ

17/10/2013 18:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0218/2013 Data da Publicação: 11/10/2013 Número do Diário: 1735 Página:

14/10/2013 13:12

Carga ao Advogado

14/10/2013 13:11

Aguardando envio para o Advogado

09/10/2013 09:19

Aguardando publicação - Relação: 0218/2013 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para condenar a ré a promover a emissão de ações em quantidade equivalente à diferença entre o número de títulos a que a autora t

25/09/2013 16:36

Aguardando confecção relação intimação advogado - 186

25/09/2013 13:46

Publicação e registro da sentença

23/09/2013 09:47

Recebimento - SAJ

18/09/2013 14:55

Sentença - Procedência do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para condenar a ré a promover a emissão de ações em quantidade equivalente à diferença entre o número de títulos a que a autora teria direito na data d

17/09/2013 15:57

Concluso para sentença - SAJ

16/09/2013 15:02

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2013 18:39

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2013 18:37

Certificada a tempestividade - Certifico que as contrarrazões de fls. 148/155 são tempestivas, tendo em vista que o prazo teve início em 01/08/2013 e término em 12/08/2013, tendo sido protocolado(a) em 09/08/2013.

10/09/2013 18:35

Juntada de contrarrazões - (elet.).

15/08/2013 18:00

Aguardando decurso do prazo - 42

01/08/2013 15:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0144/2013 Data da Publicação: 31/07/2013 Número do Diário: 1683 Página:

29/07/2013 13:28

Aguardando publicação - Relação: 0144/2013 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 129/145, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC), Glauco Humberto Bork (OAB 15.884

04/07/2013 13:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/07/2013 13:36

Certificada a tempestividade - Certifico que o Agravo Retido de fls. 129/145 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 25/06/2013 e término em 04/07/2013, tendo sido protocolado(a) em 02/07/2013.

04/07/2013 13:35

Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 129/145, no prazo de 10 (dez) dias.

04/07/2013 13:34

Juntada de agravo retido - (elet.).

24/06/2013 13:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2013 Data da Publicação: 24/06/2013 Número do Diário: 1656 Página:

20/06/2013 18:56

Aguardando publicação - Relação: 0116/2013 Teor do ato: Verifico que os autos não se encontram suficientemente instruídos para prolação da sentença. Com efeito, converto o julgamento em diligências, determinando à ré para que exiba os documentos solicita

31/05/2013 15:22

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/05/2013 13:58

Recebimento - SAJ

06/05/2013 15:00

Concluso para despacho - SAJ

06/05/2013 14:14

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013 14:14

Decisão convertendo julgamento em diligência - Verifico que os autos não se encontram suficientemente instruídos para prolação da sentença. Com efeito, converto o julgamento em diligências, determinando à ré para que exiba os documentos solicitados na exo

06/05/2013 12:30

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2013 12:29

Juntada de réplica - prot 070935

06/05/2013 12:28

Juntada de petição - Apresentação de documentos. prot 070906

25/04/2013 18:20

Recebimento - SAJ

18/04/2013 16:19

Carga ao Advogado

18/04/2013 16:18

Aguardando envio para o Advogado

15/04/2013 16:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0057/2013 Data da Publicação: 12/04/2013 Número do Diário: 1607 Página:

10/04/2013 13:13

Aguardando publicação - Relação: 0057/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 24/86, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC), Glauco Humberto Bork (OAB 15

15/03/2013 15:58

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/03/2013 14:43

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 24/86, no prazo de 10 (dez) dias.

15/03/2013 14:41

Juntada de contestação - Apresentação de contestação. petição eletrônica.

05/03/2013 14:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124765709TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi - Brasil Telecom S/A Diligência : 19/02/2013

08/02/2013 16:56

Aguardando juntada de AR

06/02/2013 15:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/01/2013 16:46

Aguardando cumprir despacho

22/01/2013 16:17

Recebimento - SAJ

18/01/2013 09:03

Despacho determinando citação/notificação - Defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta quanto aos fatos argumentados na inicial.

17/01/2013 17:44

Concluso para despacho - SAJ

17/01/2013 16:05

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2013 15:59

Recebimento - SAJ

01/01/2013 18:54

Processo distribuído por sorteio