TJSC - 5013900-29.2022.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 12:20
Baixa Definitiva
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14/11/2024 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 185,43
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12/11/2024 14:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 12/11/2024 14:09:42
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12/11/2024 12:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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12/11/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 166,62
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08/11/2024 11:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 08/11/2024 11:46:30
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04/11/2024 13:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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04/11/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 166,28
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04/11/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 166,27
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04/11/2024 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 166,27
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01/11/2024 08:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 01/11/2024 08:46:48
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30/10/2024 13:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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29/10/2024 12:22
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU03FP
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29/10/2024 12:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIGUEL DOS PASSOS FILHO)
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29/10/2024 12:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS SERGIO DOS PASSOS)
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29/10/2024 12:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TANIA APARECIDA DOS PASSOS)
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29/10/2024 12:22
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDERSON DOS PASSOS)
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23/10/2024 16:02
Remetidos os Autos - BNU03FP -> FNSCONV
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16/10/2024 14:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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16/10/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS SERGIO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/10/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA APARECIDA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/10/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL DOS PASSOS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2024 15:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/07/2024 12:23
Transitado em Julgado
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15/07/2024 12:20
Juntada de peças digitalizadas
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28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/05/2024 11:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição'
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/05/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
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14/05/2024 00:00
Edital
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013900-29.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MIGUEL DOS PASSOS (Espólio) EXEQUENTE: TERESINHA ROHLING DOS PASSOS (Sucessor) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA VERAS (Sucessor) EXEQUENTE: ANDERSON DOS PASSOS (Sucessor) EXEQUENTE: ANDRESSA DOS PASSOS (Sucessor) EXECUTADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: BERNARDO AUGUSTO ERN Juiz(a) de Direito Prazo do Edital: 20 dias Prazo do Ato: 15 dias OBJETO: Fica intimada a parte autora ( sem representação) acerca da sentença proferida nestes autos, para querendo, oferecer recurso no prazo de 10 ( dez) dias.
Sentença: "Dispositivo: Do exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se." -
13/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 14:10
Expedição de Edital
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09/05/2024 16:27
Juntada - Extrato Subconta - 2300845877<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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07/05/2024 11:54
Transitado em Julgado
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07/05/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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25/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 13:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/04/2024 17:13
Conclusos para julgamento
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23/04/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/04/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 157,43
-
08/04/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 157,43
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08/04/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 157,43
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08/04/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 944,95
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27/03/2024 18:00
Expedição de Alvará
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27/03/2024 17:43
Expedição de Alvará
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27/03/2024 17:40
Expedição de Alvará
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27/03/2024 17:33
Expedição de Alvará
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27/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 41 e 42
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13/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA VERAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA ROHLING DOS PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 13:17
Decisão interlocutória
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15/09/2023 16:11
Conclusos para decisão
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31/08/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 10:23
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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13/07/2023 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
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11/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/07/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2023 18:59
Decisão interlocutória
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22/03/2023 18:12
Conclusos para decisão
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20/03/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2023 11:38
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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07/03/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/01/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.906,05
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22/11/2022 11:51
Expedição de Alvará
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17/11/2022 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.900,80
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16/11/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 18:49
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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10/06/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 15:16
Decisão interlocutória
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18/04/2022 13:22
Conclusos para decisão
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14/04/2022 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida.
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14/04/2022 09:39
Distribuído por dependência - Número: 50034973520218240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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