TJSC - 5017027-62.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 13:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013379-16.2013.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17
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19/07/2023 14:02
Baixa Definitiva
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18/07/2023 13:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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17/07/2023 18:33
Custas Satisfeitas - Parte: LINE DRAW ENGENHARIA LTDA
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17/07/2023 18:33
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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11/07/2023 20:26
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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11/07/2023 20:25
Transitado em Julgado
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11/07/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2023 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/05/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 08:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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17/05/2023 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017027-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: LINE DRAW ENGENHARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/04/2023 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/04/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
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24/03/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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24/03/2023 11:42
Juntada de Certidão
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24/03/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINE DRAW ENGENHARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/03/2023 17:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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22/03/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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22/03/2023 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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