TJSC - 0903956-90.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Polo Passivo

Partes

OSMARI DA SILVA & CIA. LTDA

CNPJ: 03.739.514/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 15:25

    Despacho - Determina Redirecionamento

  • 13/04/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903956-90.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: OSMARI DA SILVA & CIA.

    LTDA EDITAL Nº 310058348680 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): OSMARI DA SILVA & CIA.

    LTDA, CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-51, endereço: RUA HILDEBRANDO JOSE DA SILVA, 95, FUNDOS - SAO JOAO - 88304200, Itajaí/SC  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 24251/2017 ,24252/2017 ,24253/2017.

    Valor do Débito: 1.113,34.

    Data do Cálculo: 27/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 26/04/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 17:08

    Expedição de Edital - citação

  • 18/12/2023 16:01

    Determinada a citação

  • 18/12/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/02/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2020 05:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 26/10/2020 05:21

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 08/10/2020 22:00

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 08/10/2020 22:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 12/05/2020 17:07

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/05/2020 17:07

    Transferência de Processo - Saída

  • 11/04/2020 04:27

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 22/01/2020 12:50

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/001421-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 20/01/2020 16:51

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 17/01/2020 18:49

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.20.20001449-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 17/01/2020 18:16

  • 28/05/2019 14:11

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 28/05/2019 14:11

    Juntada

  • 13/05/2019 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR986348007TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Osmari da Silva & Cia Ltda

  • 24/04/2019 15:18

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 24/04/2019 15:18

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 27/02/2019 14:23

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 14:23

    Juntada

  • 27/02/2019 14:23

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900812-50.2015.8.24.0033.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000489-18.1998.8.24.0049

Uniao - Fazenda Nacional

Ind de Alimentos Frozza LTDA

Advogado: Monica Franke da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/11/1997 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5002410-21.2022.8.24.0166

Prosul-Associacao de Beneficios

Dionathan William Constante dos Santos

Advogado: Roger Ellwanger dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5000904-81.2024.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sidneia Alves Tiburski

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5072783-84.2023.8.24.0023

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Ieda Witt

Advogado: Anelise Simas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5072783-84.2023.8.24.0023

Ieda Witt

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Marcelo de Oliveira Ganzo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2023 12:26

Exibir Processo