TJSC - 5019511-16.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 15:06
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/07/2024 12:11
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC
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09/07/2024 12:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOLO ENGENHARIA LTDA
-
02/07/2024 21:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/07/2024 21:41
Transitado em Julgado
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02/07/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/05/2024 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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28/05/2024 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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28/05/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 15:57
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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21/05/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Nº 5019511-16.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA REQUERENTE: SOLO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RODNEY DO ROSARIO (OAB SC034849) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA (OAB SC055344) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC PROCURADOR(A): Alcionei França da Silva Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/05/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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29/04/2024 09:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/04/2024 13:21
Juntada de Petição
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18/04/2024 18:08
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
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18/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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09/04/2024 16:38
Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
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04/04/2024 10:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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