10/04/2025 18:37

Baixa Definitiva
10/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 20:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
14/03/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2025. Parte CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, Guia 9983374, Subguia <a href='https://tjsc.thema.
14/03/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - Guia 9983374 - R$ 515,64
14/03/2025 20:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADALBERTO ALMEIDA SILVEIRA
10/03/2025 15:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
13/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 09:39

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 50022441920248240004/TJSC
25/10/2024 11:53

Juntada de Petição
28/08/2024 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC
28/08/2024 15:42

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Compra e venda
28/08/2024 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
31/05/2024 16:08

Juntada de Petição
31/05/2024 16:07

Juntada de Petição - CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RJ113786 - JULIANO MARTINS MANSUR)
31/05/2024 16:05

Juntada de Petição
14/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/05/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002244-19.2024.8.24.0004/SC RÉU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Face o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para declarar a inexistência do débito e para condenar CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL a restituir a ADALBERTO ALMEIDA SILVEIRA a quantia de R$ 358,31 (trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), devendo incidir sobre este montante correção monetária pelo INPC desde o efetivo desembolso até a citação, quando, então, o débito passará a ser atualizado unicamente pela SELIC.

Como ambas as partes foram vencidas, arcarão elas igualitariamente com o pagamento das custas processuais.

A requerida também arcará com honorários advocatícios em favor do procurador do autor, que arbitro em 15% sobre o valor da causa.

Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação à autora, por ser ela beneficiária de justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
13/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024
13/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
10/05/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
10/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2024 14:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2024 15:34

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
27/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 10:43

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALBERTO ALMEIDA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:52

Determinada a citação
26/03/2024 15:16

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:24

Decisão interlocutória
07/03/2024 15:13

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALBERTO ALMEIDA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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