TJSC - 5000774-16.2023.8.24.0059

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIO DUPONT

CPF *14.***.*19-99

Advogados

KARINA BRANDT

OAB: 042333/SC

CPF *54.***.*01-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 19:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRLUN0

  • 21/08/2024 19:49

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/07/2024 15:24

    Recurso Especial não admitido

  • 16/07/2024 14:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 16/07/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/07/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2024 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 15:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/07/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/06/2024 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 05/06/2024 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000774-16.2023.8.24.0059/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: EDIO DUPONT (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA BRANDT (OAB SC042333) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 13/05/2024 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024

  • 13/05/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/05/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 02/05/2024 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 02/05/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 17:18

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

  • 02/05/2024 12:07

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 30/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIO DUPONT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/04/2024 16:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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